Roberg Januário dos Santos

A EDUCAÇÃO REPUBLICANA NA AMAZÔNIA: UTILIDADE DO ESTADO, HONRA DA NAÇÃO E GARANTIA DA REPÚBLICA (1890 - 1894)

Neste texto, como parte de uma pesquisa de doutoramento no PPGHist – UFPA, pretendo examinar a implantação do projeto educacional republicano na Amazônia aplicado ao Pará, com os seguintes interesses específicos de estudo: entender as relações do discurso educacional e oficial dos republicanos da Amazônia paraense com o ideário francês do século XIX e compreender a inserção de temas locais e regionais no currículo escolar.

Anos antes da Proclamação da República um dos principais críticos do Império brasileiro, Aureliano Cândido Tavares Bastos, – natural de Alagoas e parlamentar liberal brasileiro – na década de 1860 adiantava pressupostos que embasariam décadas depois parte do projeto republicano de instrução pública:

“Dai ao menino da cidade e do campo a chave da ciência e da atividade, a instrução elementar completa; dai-lhe depois as noções de ciências físicas, livrai dos mestres pedantes de latim e retórica, e o jovem será útil à pátria, um industrioso, um empresário, um maquinista, como é o inglês, o norte-americano, como é o alemão, será um homem livre e independente, e não um desprezível solicitador de empregos políticos, um vadio, um elemento de desordem” (BASTOS, 1862, P.38).

O cenário da instrução pública no Império do Brasil era pouco animador, motivo pelo qual Tavares Bastos desenvolveria suas reflexões e críticas. Segundo Irma Rizzini (2004, p.59), ao se referir ao Pará e ao Amazonas, tomando por base o censo de 1872 “Os percentuais expõem um baixo grau de escolarização das duas sociedades, contudo correspondiam à situação da maioria das províncias brasileiras”.

A estrutura republicana a partir de 1889 delineava um novo projeto de sociedade a partir de uma nova concepção educacional, como menciona Maricilde Coelho (2008, p.70):

“A ideia de educação como fator de desenvolvimento para a nação brasileira estava atrelada a um projeto liberal de sociedade, que via na instrução popular um elemento de ação política que permitiria a construção da identidade nacional e a inserção do Brasil na modernidade. [...] ao valorizar a ciência e a cultura letrada por meio da instrução popular, as autoridades políticas proclamavam uma nova concepção de escola, com renovados métodos e programas de ensino, diferente das precárias escolas elementares legadas do Império”.

Ao transmitir o governo do Estado para Lauro Sodré em 1891, Duarte Huet de Bacelar Pinto Guedes informava em Relatório que das reformas realizadas com a inauguração da República, a que mais se avultava era a reforma do ensino público, que em nível paraense ficaram inicialmente a cargo de José Verissimo, responsável pela implantação de “um plano metódico”, “consoante com a pedagogia moderna”, o qual teria seguido o modelo do país que à época teria mais realizações no âmbito da instrução Pública, a França (1891, p.26). No Pará, após a chegada ao poder dos republicanos, a instrução passou a ser um dos pontos importantes das administrações do novo regime. Um dos marcos iniciais deste cenário foi a chegada de José Veríssimo (1857-1916) à Diretoria Geral da Instrução Pública do Pará, em 1890. Veríssimo que viria a ser conhecido nacionalmente anos depois com a sua chegada aos círculos intelectuais da capital do país, apresentou um novo regulamento de ensino, novos programas de ensino e cuidou de iniciar um projeto educacional mais amplo a partir da valorização da ciência. Ele havia fundado em 1883 a revista Amazônica para tornar conhecida uma região pouco vista pelo Brasil e no mundo e com a Diretoria de Instrução reinaugurou o Museu Paraense.

Foi no governo de Lauro Sodré, entre 1891 – 1897, que é possível identificar um amplo programa educacional sob o comando do citado governador, o qual antes de assumir o governo paraense ocupou cargos na estrutura administrativa republicana nacional e legislativo nacional: foi secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra, Secretário de Estado da Instrução Pública, Correios e Telégrafos e deputado federal pelo estado do Pará.  Como já evidenciado, foi no primeiro governo de Lauro Sodré, visto que em 1917 ele voltou a ser governador do Pará, que foi montado um aparelhamento cultural e educacional no Estado, especialmente em Belém, a exemplo da transformação da antiga biblioteca da cidade em Biblioteca e Arquivo Público do Pará, segundo Arthur Viana (1975), ambos representavam uma instituição que honrava a história da República.

Além destes, cita-se: a reinauguração do Museu Paraense, já citado; o Conservatório de Música, em 1895, sendo dirigido por alguns meses do ano de 1896 pelo famoso maestro Carlos Gomes; a Sociedade Propagadora de Ensino juntamente com o Lyceu de Artes e Ofícios, posteriormente Associação Paraense Propagadora das Bellas Artes, em substituição a antiga Sociedade Artística Paraense (ALVES, 2013). Segundo Moema Alves (2013), com a exportação considerável de borracha, o contato com centro mundiais e a navegação estrangeira na Amazônia, o fluxo e as trocas tornaram-se algo cotidiano em cidades como Belém e Manaus, influenciando uma cultura burguesa na elite regional. Por fim, não menos importante, deve-se lembrar de que após o primeiro mandato de Lauro Sodré com o governo de José Paes de Carvalho, um dos influentes fundadores do Clube Republicano do Pará, foram criados o Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e a Academia Paraense de Letras, ambos em 1900. Em 1917, com o novo governo de Lauro Sodré o IHGP foi refundado.

O projeto educacional republicano teve suas bases firmadas no processo produzido pelos grandes impérios do mundo chamado ocidentalização, decorrido entre 1875 e 1914. De acordo com Hobsbawm (2003, p.60):

“O que o imperialismo trouxe às elites efetivas ou potenciais do mundo dependente foi, portanto, essencialmente a "ocidentalização". Esse processo já estava, sem dúvida, em curso há muito tempo. Por várias décadas fora claro, para todos os governos e elites confrontados à dependência ou à conquista, que eles tinham que se ocidentalizar, caso contrário desapareceriam”.

Hobsbawm (2003, p.60) expõe que as elites dos países ocidentalizados tiveram como base ideologias que datavam entre a Revolução Francesa e meados do século XIX quando revestiram a forma do positivismo de Auguste Comte (1798-1857), doutrina modernizadora que inspirou os governos do Brasil, do México [...]”. Neste contexto é que se pode ler o relatório da instrução pública encaminhado pelo Dr. Alexandre Vaz Tavares ao Governador Lauro Sodré, em 1894. Vaz Tavares, Diretor da Instrução Pública no Pará, iniciava sua apresentação pautando-se em reflexões anteriores de um ministro da instrução da França, denominado Jules François Simon Suisse, estadista francês, republicano que chegou a ser primeiro ministro (1876-1877). Diante de pronunciamentos do estadista francês que criticava a falta de realidade dos discursos governamentais com a instrução pública primária e elementar, Vaz Tavares transplantava tal cenário para o Brasil imputando a falta de trato com estes níveis educacionais no Brasil, mas adiantava que vivia-se “eras novas!”, uma menção à República. O referido Diretor da instrução Pública exaltava o que os governos republicanos já haviam feito pela educação paraense, mas se postava no dever de solicitar melhorias para a instrução no relatório que apresentava, tendo em vista a expressão de sua preocupação com a situação paraense manifestadas em questões infra estruturais, bem como a necessidade de rever a situação de um cenário em que de uma população avaliada em 800 mil habitantes no Pará, segundo o Diretor, subtraindo cerca de 200 mil estrangeiros, somente uma sexta parte desta população não era analfabeta.

Vaz Tavares, se dirigindo ao governador como homem de letras, requisitava mais escolas primárias, com edificações modernas e higiênicas. Ele atribuía a morosidade da instrução primária a dois fatores: a não colaboração dos pais e o não preparo dos professores. Sua maior preocupação, como já citado em relação aos republicanos, era a instrução primária, ponto pelo qual, parafraseando Jules Simon, considerava que a este nível de ensino dever-se-ia destinar “[...] todos os milhões que ela precisa e não lamenta-os nunca” (RELATÓRIO DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS APRESENTADO AO SR. GOVERNADOR DR. LAURO SODRÉ, 1894, p.217). Vaz Tavares colocava ao governador a necessidade de investimentos na educação (primária), visto que se pautando em literatura francesa (Claud e Bernard), demonstrava que o maior lugar do mundo seria ocupado pelas nações que concentrassem seus esforços na cultura intelectual, nas descobertas científicas “porque é somente pela inteligência que o homem deve dominar e conquistar o mundo” (RELATÓRIO DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS APRESENTADO AO SR. GOVERNADOR DR. LAURO SODRÉ, 1894, p.217).

Consideramos que suas solicitações e sugestões de trabalho são de âmbito amazônicas, pois direcionadas ao Pará acabam por refletir demandas da região. A situação paraense e amazônica foi discutida tomando como espelho a situação educacional da França. Primeiro, relembrando Jules Simon acerca do tema da evasão escolar, Vaz Tavares relatava que “entre nós” ocorria uma evasão muito maior do que na França, sendo que apenas uma quinta parte das “nossas crianças” frequentavam as escolas e que duas causas principais provocavam a evasão: o fabrico da borracha e a pesca do pirarucu. Evidenciava que a situação de alfabetização era baixa, algo similar ao restante do país, informando que na agricultura, indústria extrativa e pastoril, existia um grande número de analfabetos. Para combater a evasão escolar, o Diretor da Instrução lançava mão de um instrumento da de regulação do mundo burguês e base da filosofia positiva, notadamente a lei. Ele sugeria ao Governo a possibilidade de criação de uma lei que obrigasse aos pais a manterem os filhos nas escolas. Neste ponto respondia as críticas feitas em discussões pretéritas no Congresso estadual acerca da possibilidade da citada lei. Vaz Tavares argumentou a parti de três eixos: Estado, Nação e República.

Para o Diretor da Instrução Pública paraense uma lei da obrigatoriedade do ensino seria de utilidade para o Estado, pois este deveria se constituir em “[...] zelador dos direitos da infância, em protetor dos fracos que se pretende zelar” (RELATÓRIO DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS APRESENTADO AO SR. GOVERNADOR DR. LAURO SODRÉ, 1894, p.234). Nestes termos, o Estado deveria ser agente ativo tornando-se útil para a educação nacional. O tema do Estado esteve intimamente ligado ao de Nação, visto que vivia-se no século XIX a era do nacionalismo, quando os Estados foram sendo transformados em Estado-Nação. Hobsbawm (2003, p.126) aponta que:

"A nação" era a nova religião cívica dos Estados. Oferecia um elemento de agregação que ligava todos os cidadãos ao Estado, um modo de trazer o Estado-nação diretamente a cada um dos cidadãos e um contrapeso aos que apelavam para outras lealdades acima da lealdade ao Estado - para a religião, para a nacionalidade ou etnia não identificadas com o Estado, e talvez, acima de tudo, para a classe”.

Vaz Tavares esclarecia ao Governador que “[...] uma Nação se engrandece, quando, pela instrução dos seus habitantes, que faz neles gerar a dedicação e o patriostimo” (RELATÓRIO DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS APRESENTADO AO SR. GOVERNADOR DR. LAURO SODRÉ, 1894, p.226). Neste ponto, pode-se observar que o Diretor da Instrução Pública reverberava o pensamento nacionalista reinante na Europa à época, pois, conforme Hobsbawm (2003, p.127) o nacionalismo estatal exigia educação elementar em massa, a principio pela alfabetização, e:

“Do ponto de vista do Estado, a escola tinha ainda outra vantagem essencial: poderia ensinar todas as crianças a serem bons súditos e cidadãos, Até o triunfo da televisão, não houve meio de propaganda secular que se comparasse à sala de aula. Em termos educacionais, portanto, a era de 1870 a 1914 foi, na maioria dos países europeus, acima de tudo a era da escola primária”.

O nacionalismo de inspiração francesa trazia consigo a ideia de liberdade e Vaz Tavares reproduzia tal pensamento ao considerar que “uma Nação é tanto mais livre e independente, quanto maior é o número dos seus filhos instruídos, porque a inteligência libertada e não sabe ser paciente ao julgo da tirania” (RELATÓRIO DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS APRESENTADO AO SR. GOVERNADOR DR. LAURO SODRÉ, 1894, p. 226). A ideia de instrução como honra da Nação era mediada pela perspectiva de liberdade. Ele ainda considerava que a educação de uma Nação era um bem coletivo e social, o que garantiria a existência da moderna República. No que tange a lei de obrigatoriedade do ensino, Vaz Tavares elencava que a liberdade deveria estar no Estado em propiciá-la aos cidadãos através da instrução e não liberdade entendida pela via individual dos sujeitos em procurar ou não à escola. Neste ponto, Vaz Tavares volta a ancora-se em Jules Simon, citando “toda a vez que se instrui um cidadão, diz Jules Simon, trabalha-se pela liberdade. Toda vez que se impede a instrução, trabalha-se contra ela” (1894, p.229). Debatia-se, desta feita, contra a acusação de que uma lei de obrigatoriedade do ensino infligia às liberdades, usava-se, inclusive, dos exemplos norte-americano, suíço, ressaltando que todos os países que estavam na vanguarda das letras, ciências e artes admitiam o ensino obrigatório, como Estados Unidos, Holanda, Suíça, Bélgica, Alemanha e França, entre outros. Hobsbawm (2003, p. 127) amplia a geografia dos países em marcha em relação à educação primária, informando que:

“Triplicou na Suécia e cresceu quase de igual modo na Noruega. Países relativamente atrasados quiseram alcançá-los. Dobrou o número de crianças de escola primária nos Países Baixos; no Reino Unido (que não possuíra sistema educacional público até 1870) esse número triplicou; na Finlândia aumentou treze vezes. Mesmo nos Bálcãs, terra de analfabetos, quadruplicou o número de crianças em escolas primárias, e o número de professores quase triplicou”.

Vaz Tavares voltou a sugerir medidas para tornar a instrução elementar e primária eficaz no Pará, o que não deixava de servir ao cenário amazônico. Com relação à fiscalização, recomendava que a população fosse dividida em três categorias: primeiro, a população residente em zonas mais ou menos povoadas; segundo, dos moradores de áreas mais ou menos populosas que passavam parte do ano fora em seringais, pescarias e outros; terceiro, dos moradores que residiam distantes e espaçadamente, mas que residiam fixo. Para a primeira categoria, sugeria um momento do ano em que os pais que não tinham matriculados seus filhos em uma escola pública fossem obrigados a apresentar os filhos para exames a fim de provar que estavam continuando a instrução que a lei previa; para a segunda categoria, indicava que fosse criado um grupo de professores ambulantes ou que os pais ao se ausentarem para a extração da goma elástica ou pescarias deixassem seus filhos com famílias fixas em determinado lugar; para terceira categoria recomendava a criação de uma classe de “explicadores ambulantes” que demorassem de três a cinco semanas nas residências, ministrando aulas diurnas para os pequenos e aulas noturnas para os adultos. As palavras do Diretor da Instrução Pública do Pará expressam a preocupação com o cenário amazônico e suas especificidades, visto que à época a economia da borracha ocupava boa parte da população da região. Na década de 1890 vivia-se a era de ouro do produto com tamanha exportação internacional, haja vista que de 1889 ao segundo semestre de 1892, a exportações da Borracha pelo porto do Pará já atingiam o montante de 23.318.957 kg (RELATÓRIO DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS APRESENTADO AO SR. GOVERNADOR DR. LAURO SODRÉ, 1894, QUADRO DE EXPORTAÇÃO DA BORRACHA, S/P).

Uma outra parte do Relatório de Vaz Tavares se ocupou das demandas da instrução e dos feitos de sua Diretoria. Entre as demandas citou a necessidade de construção de escolas, mobílias escolares e distribuição de livros escolares, o que evidencia os problemas da instrução à época. Sobre os livros escolares, Vaz Tavares reverbera a ideia presente no projeto republicano de instrução pública, a saber: a padronização e distribuição de livros didáticos. Segundo o Diretor da Instrução Pública, antes as famílias das crianças pobres matriculadas adquiriam compêndios conforme as suas posses, de modo que existia uma tamanha diversidade de materiais que impossibilitavam uma padronização do processo de ensino.  Com vistas à padronização do que se ensinava, a Diretoria de Instrução comprou livros de diversas áreas para distribuição nas escolas, uma ação tida como progressista e de civilidade, mas Vaz Tavares registrou juntou ao Governador o descontentamento de livros de autores paraenses terem sido os mais caros, entre estes: Geografia Primária, de autoria de N. Novaes e o Terceiro Livro de Leituras de Dr. Freitas. Acerca dos livros escolares, segue relação e quantidade de livros comprados para distribuição:

Livros	Autores	Quantidade
Primeiro Livro de Leituras	Augusto Pinheiro	7.000
Lição de Cousa	A. E. Zaluar	8.600
Gramática portuguesa 2º Ano	João Ribeiro	1.000
Gramática portuguesa 1º Ano	João Ribeiro	4.000
Terceiro Livro de Leituras	Dr. Freitas	4.000
Coração – leitura expressiva de Amices	_	5.000
História Pátria	Moreira Pinto	1.000
Vida Prática	Félix Ferreira	500
Geografia Primária	Dr. Novaes	1.000
Geometria Elementar	A. da Gama	200
Aritmética	Trajano	10.000

Mapa Demonstrativo dos livros escolares distribuídos aos alunos da instrução primária do Pará, 9 de maio de 1894, in: Relatório das repartições estaduais apresentado ao sr. governador dr. Lauro Sodré, 1894.

Por mais que os livros de autores paraenses tenham sido considerados caros, observa-se que a intenção e a confirmação da compra dos livros revela o interesse dos republicanos de contemplarem a história local e regional no currículo escolar, visto que diferentemente do projeto de unidade nacional do Império, pensado enquanto centro, o projeto republicano buscava contemplar dentro de um projeto de nação – a partir da federação de Estados – temas locais e regionais, especialmente no campo da geografia, história e lições de coisas, como se pode observar no Regulamento de Ensino do Pará de 1890, item Instruções de Ensino para a instrução primária, quando constava entre os temas gerais sobre o Brasil os seguintes assuntos: Geografia, a “recordação da Geografia do Pará”, a ilha de Marajó e sua importância econômica, além dos limites físicos da região; em História, da “conquista do Pará” ao “Pará Estado”; em lições de coisas, metais e recursos minerais do Pará, as salinas do Pará e a riqueza florestal do Brasil e do Pará (REGULAMENTO ESCOLAR, ENSINO PRIMÁRIO, 1890, pp. 19 – 24). Os temas locais e regionais também eram inseridos na educação cívica dos alunos, como se pode comprovar no livro Noções de Educação Cívica (1898), de autoria de Hygino Amanajás, quando nomeava de pátria o Brasil também o Pará e a região liderada pelo rio Amazonas.

Nestes termos, pode-se compreender que entre o Império e a República, em que pese à permanência de vários problemas na instrução pública, houve uma mudança de postura em relação à instrução primária, visto que a educação imperial priorizava o ensino secundário e superior em detrimento do elementar e primário, sobretudo, “[...] direcionada a grupos sociais específicos, no geral, proprietários de escravos e terras, e que estavam relacionados à classe dirigente” (MORAES E COELHO, 2011, p.6). A educação republicana assumiu a perspectiva de reformar a sociedade pela instrução a partir da instrução elementar e primária, bem como por um conjunto de ações e instituições que, embalados pela filosofia das luzes, pretendiam reformar a sociedade a partir da base escolar – com a instrução primária – e o restante da população mediante outras ações e instituições tidas como educadoras a serviço do progresso e da civilização em consonância com os ideais de civismo, patriotismo e moralidade. 

Autor:

Roberg Januário dos Santos: Doutorando em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Pará.  Professor efetivo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa.

Referências:

AMANAJÁS, Hygino. Noções de Educação Cívica: para uso nas escolas primárias do Estado do Pará. Belém: impresso na tipografia do Diário Oficial, 1898.

HOBSBAWN, E. A Era dos Impérios (1875-1914). 8º Edição. Paz e Terra: Rio de Janeiro, 2003.

RELATÓRIO COM QUE O CAPITÃO TENENTE DUARTE HUET DE BACELAR PINTO GUEDES PASSOU A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EM 24 DE JUNHO DE 1891 AO GOVERNADOR LAURO SODRÉ. Typografia Oficial, Belém, 1891.

ALVES, Moema de Barcelar. Do Lyceu ao Foyer: exposição de arte e gosto no Pará da virada do século XIX para o século XX. Dissertação de mestrado em História – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, departamento de História, 2013.

RIZZINI, Irma. O cidadão polido e o selvagem bruto: a educação dos meninos desvalidos na Amazônia Imperial / Irma Rizzini. – Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS/PPGHIS, 2004.

RELATÓRIO DAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS APRESENTADO AO SR. GOVERNADOR DR. LAURO SODRÉ EM 1894. Belém: Tipografia do Diário Oficial, 1894.

COELHO, Maricilde Oliveira. A escola primária no Estado do Pará (1920- 1940). Tese apresentado ao programa de pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2008.

REGULAMENTO ESCOLAR: ensino primário. Pará: Imprensa de Tavares Cardoso & Ci., 1890.

MORAES, Felipe Tavares de; COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A República e a Educação na Província do Pará (1886 - 1889): o discurso de uma educação republicana. Simpósio Nacional de História, ANPUH, 2011.

BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. Cartas ao Solitário. 2ª edição. Rio de Janeiro: Typografia Atualidade, 1863.

VIANA, Arthur. A Biblioteca e Arquivo Público do Pará – resumo histórico. Brasília: Bibliotecon, 3 (1), jan/jun, 1975.