Lucilvana Ferreira Barros

COMO SE DEVE ENSINAR A HISTÓRIA DO PARÁ? HISTORIOGRAFIA E PRODUÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NA AMAZÔNIA

O presente texto é parte de uma pesquisa de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará- UFPA, e busca analisar o perfil das obras de natureza didática da Historiografia Amazônica na década de 1930, na perspectiva de compreender o aparato teórico e metodológico dos compêndios escolares elaborados pelos historiadores amazônicos neste contexto, em especial a obra “Noções de História do Pará: Da conquista e colonização à Independência”, de autoria do historiador paraense Ernesto Horácio da Cruz, publicada em 1937, buscando investigar  o perfil desta obra didática, a natureza de sua narrativa e as influências historiográficas presentes na estrutura narrativa do texto.

A obra “Como se deve escrever a História do Brasil” de Von Martius, escrita originalmente em 1843 e publicado na Revista do IHGB em 1844 destacou-se como o texto vencedor do concurso aberto em 1840 por um dos fundadores do IHGB, Januário da Cunha Barbosa, o trabalho de von Martius se enquadrava nos parâmetros solicitados pelo edital para a definição de um plano para se escrever a história do Brasil, neste plano/artigo “von Martius define as linhas mestras de um projeto historiográfico capaz de garantir uma identidade - especificidade à Nação em processo de construção” (GUIMARÃES, 1988. p.8). Na perspectiva de von Martius o ofício de Historiador no Brasil neste momento, deveria ser pautado pela compreensão de que:

“A história é uma mestra, não somente do futuro, como também do presente. Ele [o historiador] pode difundir entre os contemporâneos sentimentos e pensamentos do mais nobre patriotismo. Uma obra histórica sobre o Brasil deve, segundo a minha opinião, ter igualmente a tendência de despertar e reanimar em seus leitores brasileiros amor da pátria, coragem, constância, indústria, fidelidade, prudência, em uma palavra, todas as virtudes cívicas” (MARTIUS, 1845, p. 401).

Quase um século depois, na historiografia brasileira ainda podemos encontrar impressas as marcas desta historiografia do século XIX escrita aos moldes de Carl Friedrich Philipp von Martius; o debate sobre a construção da nacionalidade, bem como algumas teorias e metodologias da História pautadas nas compreensões metódicas (positivistas) do oitocentos, que influenciados pelo método de Langlois e Seinobos apresentado em seu manual Instroduction aux études historiques entendiam que “A função do historiador seria a de recuperar os eventos[...] através da documentação e fazer-lhes a narrativa.  A história se limitaria a documentos escritos e oficiais de eventos políticos. O Estado destacava-se como sujeito histórico universal” (REIS, 1999).

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, por exemplo, dos anos 1930 e 1940 não recepcionou integralmente algumas mudanças apresentadas pela historiografia brasileira deste momento, caracterizada pelo “redescobrimento do Brasil” presente em obras e publicações de intelectuais a exemplo de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior, bem como a influência dos primeiros cursos de História “da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, em 1934, e a Universidade do Distrito Federal (UDF), em 1935”, priorizando, contudo, a manutenção de um projeto de história nacional, voltada para o estudo das fundações da história do Brasil, com “um discurso erudito, impregnado de influências historicistas, dotado de ordenação pragmática e matizado tanto pelo romantismo como nacionalismo”, enfatizando os fatos nacionais e as lições dos “grande homens” nas narrativas magistra vitaes (COELHO, 1991, s/p). Nos vários Institutos históricos espalhados pelo Brasil, suas instituições congêneres, as novidades historiográficas também não se tornaram tão perceptíveis, pois em regiões mais distantes do centro Sul do país, como foi o caso da Amazônia, por exemplo:

“Pesquisadores e historiadores regionais, ou autoditadas ou formados em áreas do saber que não a da História, seguiram os passos dos pais fundadores da historiografia brasileira contemporânea. Atrelados a uma leitura essencialmente política e factual do processo histórico regional, ligeiramente matizada por uma inspiração positivista mal trabalhada, construíram uma narrativa deslocada da sua realidade maior. Uma crônica oficializada do poder e da conquista, de governadores e de generais, de potentados e de bispos, extremamente regionalizada e localizada. Uma crônica, portanto, reveladora do olhar hierarquizado que organizou a sociedade de forma extremamente demarcada” (COELHO, 1994, p. 177-178).

Assim, as mudanças que afetaram o cenário historiográfico nacional entre as décadas de 1930 e 1950 não atingiram o país como um todo, pois, “os rumos seguidos pela pesquisa e pelo ensino da História na Amazônia, por exemplo, tão logo iniciada a segunda metade deste século [...] seguiu bem de perto o modelo oitocentista criado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”, permanecendo as novidades historiográficas circunscritas ao restrito ambiente acadêmico de São Paulo e do Rio de Janeiro, e mesmo “vinte anos depois da criação, no início da década de 1930, das primeiras Faculdades de Filosofia do país, o ensino superior de História do Brasil tinha os seus quadros docentes formados principalmente por intelectuais saídos dos Institutos Históricos e das Academias de Letras. Tomemos como exemplo os livros didáticos utilizados na educação escolar neste contexto, pois havia uma tradição dos historiadores dos institutos históricos na produção de materiais para o ensino de história, conforme afirma Thaís Nívia Lima Fonseca, ao se referir ao IHGB, os livros didáticos advindos do IHGB eram utilizados nos ensinos primário e secundário, de modo que os vínculos entre o Instituto e o ensino “[...] garantiriam a continuidade das formas de interpretação então predominantes da História do Brasil, que passavam do IHGB às salas de aula das escolas através da mediação dos livros didáticos (FONSECA, 2001, p. 93).

Nas principais capitais da Amazônia, Belém e Manaus, dos anos 1930 encontramos esse vínculo entre os Institutos Históricos e o ensino, em obras como “Noções de História do Pará: Da conquista e colonização à Independência”, de autoria de Ernesto Cruz, por exemplo, publicada em 1937, adotada nas escolas primárias do estado do Pará, encontramos uma obra didática de História organizada a partir de uma característica típica da historiografia brasileira à época, marcada por “um passado histórico, ligado a uma ideia de tempo linear, cronológico, datado e referido à memória de fatos e personagens únicos, existentes numa sucessão à qual é vedado conviver com o presente” (GOMES, 1996. p. 143).  Seu livro foi considerado pelo intelectual amazonense e sócio fundador da Academia Paraense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Manoel Lobato, como uma “obra de lenta gestação, cheia de pesquisas e analyses, que comprovam a verdade. Foi elaborada com o fim de transmitir á infância ideias Moraes e cívicas, geradoras dos grandes sentimentos e das grandes energias” [...] [onde] são ventilados os fatos importantes da história do Pará (CRUZ, 1937, 05). 

Considerado “historiador da cidade de Belém”, Ernesto Cruz caracterizou-se no IHGP como um historiador da geração ensaísta desta capital, pois não possuindo formação acadêmica, posto que o primeiro curso superior de História na região Amazônica data de 1954, imprimiu em suas obras as paisagens e principais acontecimentos históricos de Belém, escrevendo até sessenta e cinco anos de idade “um conjunto de vinte e dois títulos, voltados para os estudos monográficos sobre temáticas ora peculiares à memória de Belém, ora pertinentes à história do Pará” (COELHO, 1999. s/p). Em sua obra didática “Noções de História do Pará” Ernesto Cruz, em que pese o trato da história do Pará na esteira da história do Brasil, acaba por produzir uma narrativa cronológica, de fatos e biografias, algo que guardava suas distâncias em relação ao chamado novo ensino de História do Brasil, como pressupôs Pedro Calmon, três anos antes (1934), ao postular em sua conferência sobre o novo ensino de História do Brasil, publicada pela Revista da Educação da Sociedade Amazonense de Professores em 1934, destacando a expressa necessidade de ensinar a história da civilização brasileira em detrimento da história geral, de matriz francesa e inglesa. Calmon reverberava os pressupostos de uma história brasileira miscigenada – um reflexo das teorias da democracia racial advindas do pensamento Freyriano em Casa Grande & Senzala –, uma história da civilização como conjunto da sociedade e seu “progresso material e social” diferentemente da história da civilidade aos moldes europeus, recomendando que essa história do Brasil seria implantada “quando, nas escolas, a história social substituir à declamada história chonologica do Brasil [...]” (CALMON, 1934, p. 2).

O professor Pedro Calmon apresenta aos professores amazonenses e, por conseguinte amazônicos, um novo modelo de ensino de história, notadamente brasileiro e criticava o modelo estrutural da narrativa histórica difundida até aquele momento, apresentando como não deveria ser o ensino de história no país:

Historia sem alma, desfibrada da sua contextura viva, synthetizando em capítulos de almanach, em taboas de datas, em theorias de fantasmas a sua interpretação do passado – exterior, episodica, desinteressada historia entrelaçada sem verdade, engendrada sem sciencia, desenvolvida fóra desta realidade singela e forte que continuou mysteriosa e inexplicavel porque não coubera nos compendios e não entrára nos collegios [...] (CALMON, 1934, p. 2).

Assim, Pedro Calmon, autor de vários livros sobre a História do Brasil na década de 1930, influenciado pelos debates acerca da reformulação do Ensino de História no país, realizado no primeiro governo Vargas, proclama a necessidade de um modelo de ensino que chegue as “classes populares”, evidenciando a necessidade de uma narrativa oficial que enfatize a História da civilização, “não a historia espectral das nossas crises politicas; mas a história animada das nossas fórmas sociaes” (CALMON, 1934, p. 2).

A obra de Ernesto Cruz publicada em 1937, organizada em 20 capítulos, caracteriza-se pela estrutura convencional de narrativa histórica, enfatizando em sua percepção, os principais personagens e acontecimentos da História do Pará associados à história do Brasil entre a Colônia e a Independência:

“I Antecedentes Históricos; II Fundação de Belém; III Colonisação do Pará; IV Francisco Roso Caldeira de Castello Branco (Traços biographicos); V O desenvolvimento da Colonia; VI Luetas pela posse do Amazonas - O Pará integrado no dominio Português. VII A bandeira de Pedro Teixeira. VIII Pedro Teixeira (Notas biographicas). IX O Padre Antonio Vieira; X O Pará dependente do governo do Maranhão; sua separação. XI A tomada de Cayenna; XII A Revolução Constitucionalista de 1821. XIII Creação da Imprensa – “O Paraense”. XIV Filippe Alberto Patroni Martins Maciel Parente (Tra. Biográficos). VX A Revolta de 14 de Abril. XVI A adhesão do Pará á Independencia. XVII A revolta de outubro – prisão do conego Batista Campos. XVIII A tragedia do brigue “Palhaço”. XIX John Pascoe Greenfell (Notas biograp.) XX Dom Romualdo de Souza Coelho (Notas biographicas) (CRUZ, 1937, 187).

Assim, neste compêndio escolar, como em várias de suas obras produzidas posteriormente, Ernesto Cruz demonstra um caráter de escrita positivista e ao mesmo tempo pedagógica, “tratando-se de um modo de explicação histórica amparado no que seria a chamada história dos acontecimentos, essencialmente narrativa, marcada pela forma e pelo ritmo da crônica de feições novecentistas, preocupando-se apenas “em destacar vultos e episódios, que permaneciam injustamente esquecidos, respeitando, honestamente, o texto dos documentos” (COELHO, 1999, p. 21). Interessante observar na escrita didática de Ernesto Cruz duas questões presentes na escrita da história paraense de outros historiadores locais: primeiro a ideia de a História do Brasil iniciar-se na região do rio Amazonas, contrariando as narrativas oficiais que tomam como ponto inicial da história brasileira Porto Seguro na Bahia. Exemplo precedente foi o do historiador e pintor paraense Theodoro Braga, que em 1908 produziu a tela A Fundação da Cidade de Nossa Senhora de Belém do Pará, quando as cenas da chegada dos portugueses e a construção de um forte resultando no contato com indígenas da região e a presença de uma natureza peculiar com destaque para uma seringueira elevam à tela à condição de narrativa de descobrimento, concorrendo assim com a narrativa fundadora da história do Brasil (FIGUEIREDO, 2005).

Outro elemento que chama atenção no compêndio é a estrutura organizacional da obra, elaborada por pontos da História do Pará, uma tradição da didática da História paraense, já apresentada em outras obras de História de natureza escolar, a exemplo da obra do historiador paraense Arthur Vianna, intitulada Pontos de História do Pará, escrita em 1919. Não se perde de vista que o título da obra de Ernesto Cruz, Noções de História do Pará, ainda oferece outro indício da tradição didática da historiografia paraense, a saber: o uso da ideia de noção, como algo que permitia tratar de um vasto assunto de modo resumido. Nestes termos, em 1898, o historiador paraense Hygino Amanajás escreveu Noções de Educação Cívica: para uso nas escolas, um material encomendado pelos primeiros governos republicanos paraenses. Outras duas obras foram: Noções de Chorographia do Pará (1919), de Theodoro Braga e Noções de História Pátria: adaptadas nas escolas públicas do estado do Pará (1926) de Raymundo Proença e Silvio Nascimento. Na prática, essas obras buscavam destacar as efemérides da História patriótica regional e local e os heróis, os grandes homes da História paraense, evidenciando uma preocupação com “um novo sentimento de amor à pátria, à terra, que seria promovido por uma educação cívica, centrada no espaço escolar” (GOMES, 2009, p. 11).

Teórica e metodologicamente é importante atentarmos para a bibliografia utilizada e arquivos pesquisados por Ernesto Cruz, pois constituem a base da construção narrativa do autor, posto que é necessário conhecer, conforme afirma Michel de Certeau, “o lugar social de produção destas narrativas, o universo institucional a que pertenceram seus autores, o processo de produção (prática de escrita) das mesmas e a natureza de suas escritas” (CERTEAU, 2008. p. 65-106), para compreendermos a natureza de sua narrativa. Para melhor examinarmos este ponto, apresentamos abaixo o quadro dos autores e arquivos consultados para a escrita da obra:

OBRAS	AUTORES
Limites do Pará - Goiaz	Eng. Palma Muniz
História do Rio Amazonas	Dr. Henrique Santa Rosa
O Maranhão	Fran Pacheco
História da Adhesão do Pará á Independência	Palma Muniz
Compêndios das eras da Provincia do Pará	Antonio Monteiro Baena
Motins Politicos	Domingos Antonio Rayol
Ruas de Belém (Revista do Inst. H. G. do Pará)	Manuel Barata
Revista da Sociedade de Estudos Paraenses. Notas sobre a verdadeira data da Fundação do Pará	J. Lucio de Azevedo
Pedro Teixeira (Revista do Inst. H. G. do Pará)	M. Braga Ribeiro
História Colonial do Pará	Barão do Guajará
As egrejas de Belém (Revista do Inst. H. G. do Pará)	M. Braga Ribeiro
Annaes Historicos do Estado do Maranhão	Bernardo Pereira de Berredo
História do Brasil	J. l. de Abreu e Lima
Os generais do Exercito Brasileiro (Trs. biográficos)	Alfredo Pretextato Maciel da Silva
Ceará – Homens e factos	J. Brigido
D. João VI no Brasil	O. Lima
LUGARES E ARQUIVOS PESQUISADOS
Collecção de jornais pertencentes á Biblioteca e Achivo Público do  Estado do Pará: Relatório dos governadores do Estado
Diarios officiaes pertencentes ao Archivo do Instituto Historico e Geographico do Pará.

Realizando uma rápida análise das referências bibliográficas e arquivísticas utilizadas por Cruz, percebemos a importância das gerações de intelectuais que precederam o autor. Em linhas gerais, destaca-se representantes de duas épocas da historiografia paraense: primeiro, observa-se que Cruz faz referências aos conhecidos historiadores paraenses do século XIX, notadamente Antonio Monteiro Baena e Domingos Antonio Rayol, membros do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), inclusive o segundo ficou imortalizado no Pará como patrono do instituto histórico estadual; segundo, os engenheiros João de Palma Muniz e Henrique Santa Rosa, responsáveis pela construção de uma tradição historiográfica na Amazônia entre o final do século XIX e décadas iniciais do século XX com a publicação de uma grande quantidade de obras e artigos, revistas, mapas, dicionários, monografias, etc., que narravam “sobre o passado, os limites territoriais e o espaço natural e urbano da região” amazônica (MORAES, 2009, p. 14), na busca, conforme Moraes, da “identidade regional amazônica, inserindo-a numa longa tradição marcada pelo desenvolvimento progressivo da civilização [...] a partir da ótica do poder do Estado-Nação”.

No que se refere aos documentos e arquivos pesquisados, Cruz cita as Revistas do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, e “Diarios officiaes pertencentes ao Archivo do Instituto Historico e Geographico do Pará”, bem como a “Collecção de jornais pertencentes á Biblioteca e Achivo Público do Estado do Pará- Relatório dos governadores do Estado”. Dois espaços tradicionais de pesquisa na Amazônia, destacando-se, em especial o Arquivo Público do Estado do Pará. Foi neste espaço de documentação que durante décadas, segundo Ernesto Cruz (1973), muitas pesquisas históricas foram concebidas por historiadores amazônicos como: “Arthur Viana, Domingos Antônio Raiol, padre Serafim Leite, Lúcio de Azevedo, Henrique Santa Rosa, Palma Muniz, Jorge Hurley, Manoel Barata e Arthur Cézar Ferreira Reis” (CRUZ, Ernesto. Pesquisas Históricas. Jornal A Província do Pará. Belém. 30/10/1973). O acervo deste arquivo guarda, de acordo com Cruz (1969), “detalhes importantíssimos da conquista e da colonização, nos seus diversos aspectos: - político, religiosos, econômico e social” [...], documentos que destacam fases da formação da Amazônia em quase três séculos de domínio português, 1616-1823” (MENDONÇA, Carlos A. de. Na Biblioteca Um Historiador. Jornal Folha do Norte. Belém, 29/05/1969).

Portanto, dentre estes historiadores menciona-se o próprio Ernesto Cruz, historiador que a partir de pesquisas realizadas neste e em outros arquivos da Amazônia produziu inúmeras obras acerca da História do Pará, a exemplo de “Noções de História do Pará”, ajudando a construir uma tradição de pensamento histórico na região, e uma bibliografia oficial sobre a História da Amazônia. Um historiador que seguiu traços de uma historiografia didática paraense anterior, com uso de pontos e noções, bem como uma estrutura convencional de narrativa histórica. Historiador que diante de certa renovação no ensino de história do Brasil realizada na década de 1930, persistiu nas leituras clássicas e no modelo de história com traços oitocentistas, aos moldes do IHGB e sua historiografia tradicional.

Referências da autora:

Lucilvana Ferreira Barros: Doutoranda em História Social da Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Pará- UFPA. Professora efetiva do curso de História do Instituto de Estudos do Trópico Úmido, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará- IETU/UNIFESSPA. Pesquisa de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia da Universidade Federal do Pará- UFPA.

REFERÊNCIAS

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COELHO, Geraldo Mártires. História e Identidade Cultural na Amazônia. In: D‟ÍNCAO, Maria Angela;  SILVEIRA, Isolda Maciel (orgs). Amazônia e a crise da modernização. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 1994.

COELHO, Geraldo Martires. Rito e Memória. Gráfica da Editora Universitária. 1991. s/p.

CRUZ, Ernesto. Pesquisas Históricas. Jornal A Província do Pará. Belém. 30/10/1973.

CRUZ, Ernesto. Procissão dos Séculos: Vultos e Episódios da História do Pará. Belém. Imprensa Oficial do Estado. 1999.

CRUZ, Ernesto. Noções de história do Pará: da conquista e colonização á independência. [S.I]: Officinas Graphicas da Livraria Internacional, 1937.

FERREIRA, Marieta de Morais. SILVA, Norma Lucia da. Os caminhos da institucionalização do Ensino Superior de História. História & Ensino, Londrina, v. 2, n. 17, p. 283-306, jul./dez. 2011. 

FIGUEIREDO, Aldrin Moura de. A tela e o fato: a invenção moderna e a fundação do Brasil na Amazônia. In: FORLINE, Louis; MURRIETA, Rui; VIEIRA, Ima. Amazônia além dos 500 Anos. Museu Paraense Emilio Goeldi, 2005.

FONSECA, Thaís Nívia de Lima. “Ver para compreender”: arte, livro didático e história da nação. In: SIMAN, Lana Mara Castro; FONSECA, Thaís Nívia de Lima (org.) Inaugurando a História e Construindo a Nação: discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

GOMES, Ângela de Castro. História e Historiadores. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1996.

GOMES, Angela de Castro. República, educação cívica e história pátria: Brasil e Portugal. ANPUH – XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – Fortaleza, 2009.

GUIMARÃES, Manoel Luís Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Estudos Históricos, n. 1, pp. 4-27, 1988.

LANGLOIS, Charles-Victor & SEINOBOS, Charles. Introduction aux études historiques. Paris: Éditions Kimé, 1992.

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MENDONÇA, Carlos A. de. Na Biblioteca Um Historiador. Jornal Folha do Norte. Belém, 29/05/1969.

MORAES, Tarcisio Cardoso. A Engenharia da História: natureza, Geografia e Historiografia na Amazônia. PPGH/UFPA, Belém – Pará, 2009.

REIS, José Carlos. A História: entre a filosofia e a ciência – 2ª edição – São Paulo: Ática, 1999.