Ana Claudia Urban

MANUAIS DE DIDÁTICA DE ESTUDOS SOCIAIS PARA A
FORMAÇÃO DE PROFESSORES COMO FONTES PARA O CÓDIGO DISCIPLINAR DA DIDÁTICA DA HISTÓRIA



Introdução

O presente texto integra a pesquisa que vem sendo sistematizada sobre os manuais de Estudos Sociais voltados à formação de professores. Os Estudos Sociais passaram a substituir a disciplina História, a partir da lei n° 5692/71. A partir da implantação da Lei o governo publica uma série de leis e resoluções regulamentando a reforma educacional que reestruturou o ensino de História que, para o 1o. Grau foi definido como Estudos Sociais e passou a ter o seu programa elaborado pelas Secretarias de Educação. Dessa maneira os Estudos Sociais foram assumidos como parte integrante do Núcleo Comum, incorporando História, Geografia e aspectos das Ciências Humanas.

A Lei n° 5692/71 introduziu grandes e profundas mudanças, excluindo a História e a Geografia como disciplinas independentes no currículo do recém-criado 1o. Grau de oito anos. Nessa direção os conteúdos da História e da Geografia foram diluídos dando lugar aos Estudos Sociais que, de certa forma, justificavam o projeto nacional organizado pelo governo militar implantado no País a partir de 1964.

Segundo a Lei n° 5692/71 e o Parecer n° 853/71 os Estudos Sociais assumiram entre outros objetivos “[...] o ajustamento crescente do educando ao meio cada vez mais amplo e complexo, em que não deve apenas viver, mas conviver, sem deixar de atribuir a devida ênfase ao conhecimento do Brasil na perspectiva atual do seu desenvolvimento” (PARECER 853/71) e a proposta metodológica levava em conta a necessidade de relacionar os conteúdos aos estágios de desenvolvimento psicológico do aluno.

Afirma Martins:

“Quando o Conselho Federal de Educação (CFE) definiu, mediante o Parecer nº. 853/71, que o núcleo comum dos currículos passava a ser composto por “matérias”, definindo também os objetivos e a amplitude dessas matérias, estabeleceu que três seriam as formadoras do núcleo comum: Comunicação e Expressão, voltado para Língua Portuguesa; Ciências, composto por Matemática, Ciências Físicas e Biológicas; e Estudos Sociais, composto pelos conteúdos de História, Geografia e Organização Social e Política do Brasil” (2002, p.108).


A adoção de Estudos Sociais, como área de estudos, compreendia os conteúdos de História, Geografia, Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC). Assim deveria desenvolver nos alunos noções de espaço e tempo a partir dos estudos da escola, do bairro, da casa, da rua, para ir se ampliando, chegando ao estudo da cidade, do estado e assim por diante. Esta fragmentação, na visão de  Fonseca (1993),  tratava a família, o bairro, o município como se não fossem espaços e dimensões constitutivas da mesma realidade, reforçando a ideia de divisão, de espaços estanques, pois não leva em conta a noção de totalidade.

Ainda eram reforçadas pelo ensino de Estudos Sociais noções como: pátria, nação, igualdade, liberdade, bem como a valorização dos heróis nacionais dentro de uma ótica que tentava legitimar, pelo controle do ensino, a política do Estado e da classe dominante, anulando a liberdade de formação e de pensamento. [A existência de propostas de formação de áreas integradoras de disciplinas nas ciências sociais, voltadas ao ensino, na realidade não se constitui uma novidade, visto que desde o século XIX, há um espaço crescente para tais propostas dentro do ensino das humanidades, que envolvem a História]. A escola, por meio destes conteúdos, tentava garantir a legitimação e o controle da História pelos setores dominantes, reforçando a fragmentação do conhecimento e a organização curricular, tornando o ensino informativo, reprodutivista e superficial e neutralizando, de acordo com os interesses vigentes, as noções de espaço, tempo, relações sociais, trabalho e outras.

“O aluno expectador da História é por excelência um espectador da sala de aula. A prática de receber o conteúdo pronto, a não exigência da reflexão, da pesquisa produziu alunos passivos frente ao saber, copiadores de anotações e questionários que eram devolvidos na prova tal e qual recebidos em sala de aula. História e Geografia passam a ser encaradas desde cedo como disciplinas que não exigem reflexão e elaboração da parte dos alunos” (FONSECA, 1993, p.72).


Levando em conta a presença dos Estudos Sociais na história da educação brasileira, a intenção do presente texto é apresentar reflexões iniciais sobre manuais de Didática de Estudos Sociais voltados à formação de professores, sendo as reflexões  ancoradas nas pesquisas sobre a constituição do código disciplinar sistematizadas por Raimundo Cuesta Fernandez (1998).

As investigações sobre manuais escolares vêm colaborando com reflexões sobre a forma de pensar os elementos que constituem uma disciplina escolar, entre eles citamos Fernandez Cuesta que desenvolveu investigação sobre a origem das disciplinas escolares na Espanha, para tanto, faz uso do conceito código disciplinar e, explicita o autor, sobre o que apresenta como código disciplinar:

“[...] una tradición social que se configura históricamente y que se compone de un conjunto de ideas, valores, suposiciones y rutinas, que legitiman la función educativa atribuida a la Historia y que regulan el orden de la práctica de su enseñanza. Alberga, pues, las especulaciones y retóricas discursivas sobre su valor educativo, los contenidos de su enseñanza y los arquetipos de práctica docente, que se suceden en el tiempo y que se consideran, dentro de la cultura dominante, valiosos y legítimos. [...] el código disciplinar comprende lo que se dice acerca del valor educativo de la Historia, lo que se regula expresamente como conocimiento histórico y lo que realmente se enseña en el marco escolar. Discursos, regulaciones, prácticas y contextos escolares impregnan la acción institucionalizada de los sujetos profesionales (los profesores) y de los destinatarios sociales (los alumnos) que viven y reviven, en su acción cotidiana, los usos de educación histórica de cada época” (CUESTA FERNANDEZ, 1998, p. 8-9).


Na perspectiva das discussões sobre o código disciplinar apontamos que as investigações sobre a história das disciplinas podem ser realizadas sob duas formas. Primeiramente, como uma disciplina que agregou, no decorrer de sua existência, ideias sobre o ensinar e o aprender, propôs rotinas envolvendo a prática do professor, sugeriu regras, normas em favor de sua organicidade, identificou conteúdos necessários à formação do professor, ou seja, incorporou discursos, formas de pensar, de legitimar o que, em cada época, foi delineando-se como - “ensinar e aprender”. Muitos desses elementos podem ser percebidos por meio de uma investigação tomando como ponto de apoio os documentos, os currículos e os manuais. Uma segunda perspectiva possível de análise é pensar este mesmo “código disciplinar” na prática do professor. 

Nessa direção investigar o código disciplinar constitui-se em um campo específico que é das disciplinas escolares e, pode ser analisada por meio do que Cuesta Fernandez (1998) chama, de “textos visíveis”, ou seja, os manuais, os programas escolares, a legislação pertinente; como também pode ser percebida nos “textos invisíveis”, que são justamente as práticas dos professores, a vivência do que o “texto visível” sugere.

Os manuais são assumidos, nessa perspectiva, como “fontes visíveis” do código disciplinar, por sua vez, portadores da forma pela qual se pensava o ensino e a aprendizagem. Assim o conceito de “código disciplinar” aponta os manuais como elementos fundamentais na constituição das disciplinas escolares, justificando dessa maneira as investigações que tomam os manuais como fontes para a investigação sobre a relação entre o ensino e a aprendizagem.

Apoiando-se nas considerações sobre a disciplina História, analisada por Cuesta Fernandez (1998), compreende-se como uma disciplina escolar foi historicamente se constituindo e, ao mesmo tempo, delimitando o seu espaço sob as influências e formas de pensar o ensino e a aprendizagem em diferentes épocas; o momento em que foi institucionalizada a disciplina de Estudos Sociais reflete justamente uma “crise do código disciplinar da História”, tendo em vista que a História perde a sua especificidade enquanto disciplina e passa a ser substituída por outra disciplina que reunia conteúdos não só de História, como também de Geografia.

Os manuais, objetos da presente investigação, foram assumidos como “fontes visíveis” do código disciplinar da História. Pois conforme Schmidt (2006) em seu texto “Estado e construção do código disciplinar da Didática da História”, optar pela análise de manuais:

“[...] significa tratar este objeto com base nos marcos definidores iniciais, isto é, como manuais didáticos relacionados ao processo de escolarização, constitutivos da cultura escolar e destinados à formação didático-pedagógica dos professores em determinado período e contexto da sociedade brasileira. O fato de proporem métodos e atividades de ensino da disciplina de História indica a necessidade de explicar o que se entende pelo conjunto de conhecimentos veiculados por estes manuais ou o tipo de saberes constitutivos destas publicações” (SCHMIDT, 2006, p. 712).


Assim como Schmidt (2006), acredita-se que os manuais constituem-se marcos definidores em relação ao período em que são produzidos e, por certo, tornam-se indicativos da forma pela qual o ensino de História foi entendido. Dessa maneira infere-se que as discussões tendo os manuais como “fontes visíveis” contribuíram no sentido de se perceber como um código disciplinar voltado ao ensino de História foi pensado.

A opção pela pesquisa em manuais destinados aos professores significa também tratar este objeto a partir dos marcos definidores iniciais, isto é, como manuais didáticos relacionados ao processo de escolarização, constitutivos da cultura escolar e destinados à formação didático-pedagógica dos professores, em determinado período e contexto da sociedade brasileira. O fato de proporem métodos e atividades de ensino da disciplina História indica a necessidade de explicar o que se entende pelo conjunto de conhecimentos veiculados por estes manuais, ou o tipo de saberes constitutivos destas publicações. 

Manuais de Didática dos Estudos Sociais: primeiras questões

Tomando as discussões anteriormente mencionadas foram selecionados para a análise manuais de Estudos Sociais destinados à formação de professores. As obras destacadas não são as únicas, no entanto optou-se por fazer uma seleção neste momento, procurando focalizar, nesta análise inicial, de que maneira os manuais abordam elementos constitutivos do ensino e da aprendizagem.

As obras são apresentadas a partir de alguns critérios. Primeiro são relacionados os manuais publicados por órgãos públicos; na sequência obras publicadas por autores brasileiros; e, por último, obras publicadas por autores estrangeiros.

Manuais publicados por órgãos públicos

A obra “Estudos Sociais na Escola Primária” foi publicada pela Biblioteca da Professora Brasileira em 1962. Maria do Carmo Marques Pinheiro de Maria da Gloria Correa Lemos foram as colaboradoras. O prefácio da obra registra a proposição quando da sua elaboração afirmando que:

“O meio familiar se tem modificado, levando a criança, por vezes, a participar de experiências nem sempre formadoras. Ocorre, por isso, com freqüência um amadurecimento que se vai processando sem a aquisição básica de hábitos e atitudes convenientes. Tanto o professor experimentado, como aquele que se inicia reconhecem a existência do problema e procuram soluções adequadas na Psicologia Infantil e na Psicologia da Aprendizagem” (1962, p. 17).


Nesse sentido a obra tem como objetivo “facilitar” o trabalho do professor fornecendo subsídios para a aula, cada capítulo está estruturado com os objetivos do tema e, na sequência, orientações para o professor sobre o conteúdo apresentado.

Uma das orientações do 4º. Ano tem como título “A criança e o conhecimento da realidade brasileira”.  Neste capítulo, após os objetivos são apontados argumentos favoráveis à aprendizagem do aluno, afirmando que desde que a criança iniciou seus estudos no 1º. ano   teve contato com diversos conteúdos e, dessa maneira, já no 4º. Ano:

 “[...] a criança que já se habituou a informar-se sobre a evolução das coisas que a cercam poderá chegar a certa sistematização dos fatos históricos, sem perder o interesse ante o afastamento no tempo e no espaço. [...] a criança de dez anos, apreendendo mais nitidamente as relações de causa e efeito, encontrará na lógica dos fatos outro apoio de valor” (1962, p. 236).

Vale ressaltar que as autoras defendem a ideia de que o aluno inicia sua aprendizagem em História a partir do 4º. Ano, pois afirmam que:

“[...] cabe aqui esclarecer que a aprendizagem em História se inicia, propriamente, no 4º. Ano, quando a criança vai amadurecendo para a conceituação de tempo histórico. A noção de tempo vai sendo adquirida aos poucos, desde o 1º. Ano, tendo mesmo constituído uma de nossas preocupações constantes, por ser de gradativa apreensão, pela criança, dificultando sobremodo o curso de História na escola primária” (1962, p. 19).


A outra obra, intitulada “Estudos Sociais 1 – Cadernos MEC” e publicada pela FENAME – Fundação Nacional de Material Escolar* – no ano de 1969, tem como autores James Braga Vieira da Fonseca e Lydinéa Gasman. Dentre os manuais analisados este é o único material destinado aos alunos e, segundo a apresentação do caderno:

“A FENAME dá a maior importância aos Estudos Sociais, disciplina de rico conteúdo e alto sentido cultural, introduzida, em caráter optativo, nos cursos secundário, comercial e industrial, podendo também uma obra sobre essa matéria servir à iniciação da Cadeira de Ciências Sociais, que figura como disciplina obrigatória especifica nos cursos de técnica de administração, de técnica de secretariado e de técnica de comercio e propaganda” (1969, p. 3).

*[FENAME: Fundação Nacional de Material Escolar, supervisionada pelo Ministério da Educação e Cultura, substituiu a Companhia Nacional de material de ensino. A Fundação foi criada em 1967 com a finalidade de produção e distribuição de material didático (livros, peças, aparelhos e tipos diversos de material escolar) de modo a contribuir para a melhoria de sua qualidade, preço e utilização. [...] não visa fins lucrativos e o material didático que produz é distribuído pelo preço de custo em todo o Brasil (GUIA METODOLOGICO PARA CADERNOS DO MEC HISTÓRIA, 1971, p 141)].

O “Guia Metodológico para Cadernos do MEC – Estudos Sociais 1” também publicado pela FENAME é um material que acompanha o manual anterior e é destinado aos professores, como caderno de apoio. Foi publicado em 1969 e seus autores são James Braga Vieira da Fonseca e Lydinéa Gasman. O Guia esclarece ao professor que os Estudos Sociais constituem-se em atividade interdisciplinar, que se processa com a História e Geografia, Economia e Política, Sociologia e Antropologia Cultural, ciências essas, cujo ensino, ministrado por meio de metodologia especial, tem por fim realizar valores sociais, exigidos pela época.

O manual tem como conteúdos:

“I – As finalidades da Educação e os Estudos Sociais
II – A determinação dos objetivos nos Estudos Sociais
III – Estrutura dos Estudos Sociais
IV – O planejamento didático dos Estudos Sociais
V – A orientação das atividades discentes nos Estudos Sociais
VI – A fixação da aprendizagem nos Estudos Sociais
VII – A verificação da aprendizagem nos Estudos Sociais” (1969, p. 7).


Quanto às finalidades da Educação e os Estudos Sociais, aponta o referido material que:

“Os Estudos Sociais precisam ter seu corpo próprio, característico e diferenciado das disciplinas e Práticas com as quais se articulam. Não se pode aceitar a idéia de Estudos sociais como um mero artifício para se reduzir nominalmente o numero de Disciplinas, mas, na realidade, continuando a existir uma sucessão de retalhos de História e Geografia. Isto, que tem ocorrido em várias escolas, é um “desserviço” à educação, pois não chega a ser Estudos Sociais e deturpa ou quase acaba com a Geografia e História, ambas de considerável valor pedagógico” (1969, p. 10).


Também foram analisados manuais publicados por outras instituições públicas, entre os quais de destaca o “Manual do professor primário do Paraná” volume 1 – 1ª. série, publicado pela Secretaria de Educação e Cultura do Paraná em 1963; ele foi elaborado por professores e assistentes do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais da referida secretaria. Este é um manual para professores da 1ª série e “[...] se destina a orientar os professores primários do Estado na sua nobilitante missão de ensinar” (1963, p. 5).

O Índice do manual compreende as disciplinas: Linguagem, Matemática e Estudos Sociais e Naturais. Particularmente o ensino de Estudos Sociais e Naturais compreende as páginas 105 a 116. Quanto ao Programa de Ensino, a área de Estudos Sociais é assim definida:

“[...] é a combinação de conhecimentos e idéias mais necessárias ao homem com respeito à sua formação e sobrevivência. [...] Para melhor atender às necessidades da criança de 6 a 8 anos, os Estudos Sociais e Naturais da 1ª. série estão ligados, principalmente, a aspectos do meio que a rodeia e tanto quanto possível dentro do seu campo visual, e baseado no presente” (1963, p. 105).


O manual apresenta uma série de “orientações” para o professor. Como exemplo, destacam-se aqui as orientações relativas ao tema “A Família do Aluno”.

“O aluno deverá tomar conhecimento do nome completo de seus pais, caso não os tenha, os dos responsáveis per ele: avós, tios, padrinhos, etc... e demais pessoas da família. Através desse trabalho o professor ficará conhecendo melhor a família do aluno e, portanto, aquele que irá precisar de um atendimento mais afetivo, por não  contar com um ambiente favorável no seu lar, tanto no aspecto econômico como no de formação educativa. Agindo assim o professor terá atingido a mais alta finalidade da educação que é ajustar o individuo na sociedade, dando-lhe a oportunidade de tornar-se um cidadão útil” (1963, p. 110).

Em 1964 foi editado um segundo volume destinado aos professores que atuavam na 2ª. Série, também publicado pela Secretaria de Educação e Cultura do Paraná. Segundo o manual, o programa de ensino da área dos Estudos Sociais compreende os seguintes temas: a escola, a localidade, o município, pátria - (datas nacionais, símbolos da pátria, hino nacional (letra e música), hino à bandeira nacional (letra e música), histórico da bandeira nacional, regulamento para o uso da bandeira nacional, dados históricos sobre o hino nacional).  Também contempla sugestões para a confecção de material didático, como um mapa de borracha, o clima do Estado do Paraná, normas para entrevista, avaliação.

Referindo-se ao aluno da 2ª. Série, o manual aponta que: “[...] demonstra grande interesse no que diz respeito ao ambiente em que vive e que constitui o campo de ação de sua atividade e dos seus familiares. Nessa idade quer tornar-se independente, mas depende constantemente da ajuda dos pais e professores”. (1964, p. 171).

As orientações dadas aos professores para ensinar o tema “município” foram destacadas aqui:

“O roteiro, que sugerimos para o estudo da localidade, será usado, também, para desenvolver o estudo do município, que vem a ser uma aplicação e ampliação dos conhecimentos já adquiridos. [...] Apresentando o “mapa mudo” do município, [...] explicar, que o desenho representa o município.  Dizer o nome, dando assim o motivo para que os alunos queiram saber a razão dele; vem daí o histórico do município. Fazer com que os alunos localizem o fato histórico no espaço, correlacionando a geografia à história” (1964, p. 180).


Outro material examinado são relatórios de experiências realizadas pelo Departamento de História junto às turmas de 1º. Grau, publicados pela Universidade Federal do Paraná na segunda metade da década de 1970. Os relatórios são intitulados “Estudos Sociais a partir da longa duração”. O primeiro relatório foi publicado em 1976 e a coordenadora do projeto, Professora Cecília Maria Westphalem, é quem faz a apresentação deste manual. Os relatórios número 2 e 3 foram publicados em 1977. A proposta das atividades visava a elaboração de matrizes que permitissem a organização de conteúdos de Estudos Sociais, de acordo com alguns instrumentos elaborados. Os volumes apresentam uma descrição com os resultados da experiência.

A Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina publicou, em 1987, o material intitulado “Estudos Sociais – 1º. Grau – subsídios para a programação – 1ª. a 8ª. série”. A primeira parte desse manual apresenta orientações metodológicas para os professores que atuavam em classes de 1ª. a 4ª. Série, com o seguinte título: “Estudos Sociais – Integração Social – 1ª a 4ª. Série”. Nele é apresentado inicialmente um quadro com objetivos gerais, objetivos específicos e cada unidade de trabalho, como se pode ver no exemplo que segue:

“Objetivo geral:
Conhecer a escola em seus aspectos físico, histórico, sociocultural, político e econômico.
Objetivo específico:
Relacionar as dependências e objetos escolares as suas funções.
Utilizar corretamente os objetivos escolares e deslocar-se com segurança na escola.
Unidade:
A ESCOLA – ambiente físico da escola (dependências, pátio, jardim, horta, etc.)” (1987, p. 9).

Na segunda parte do manual, com orientações para os professores que atuavam em classes de 5ª. a 8ª. Série, dentro do mesmo modelo utilizado para as séries iniciais, encontram-se sugestões como esta:

“HISTÓRIA – 5ª. a 8ª. SÉRIE:
Objetivo geral:
Identificar os países responsáveis pelas grandes navegações e descobertas.
Objetivo Específico:
Destacar Portugal e Espanha como os países responsáveis pelas grandes navegações.
Unidade:
Navegações portuguesas e espanholas. Tratado de Tordesilhas” (1987, p.91).


Manuais escritos por autores brasileiros e publicados por editoras comerciais

Além dos inúmeros manuais publicados por órgãos públicos, foram também localizadas diversas obras escritas por autores brasileiros e publicadas por editoras comerciais. A primeira a ser destaca aqui é o manual “Habilidades de Estudos Sociais – na escola primária” da Biblioteca de Orientação da professora primária que tem como autora Maria Onolita Peixoto* publicada pela Editora Nacional de Direito, em 1965.

*[A autora foi professora primária, técnica em Didática de Estudos Sociais do PABAEE (Programa De Assistência Brasileiro-Americana do Ensino Elementar). PABAEE, oriundo de convênio assinado entre os Estados Unidos, o governo federal do Brasil e o governo estadual de Minas Gerais (1953), visava à formação e aperfeiçoamento de professores para a escola normal e primária, além da produção e distribuição de materiais didáticos. Várias obras de autores norte-americanos e diferentes livros nacionais, sob a influência daqueles, foram publicados, além de serem desenvolvidos estudos sobre a experiência realizada naquele Estado].

Segundo esse manual, as habilidades de Estudos Sociais deveriam ser selecionadas obedecendo aos seguintes critérios:

a)Desenvolverem-se através de situações, nas quais o aluno veja uma real necessidade para elas;
b)Desenvolverem-se considerando a prontidão do educando;
c)Desenvolverem-se dentro de uma seqüência lógica de dificuldades, quando se trata de habilidades especificas da matéria;
Baseando-se nesses critérios, o programa dos Estudos Sociais atenderá as seguintes questões:
QUE TIPO de habilidades deve ser formado e desenvolvido em Estudos Sociais?
QUANDO desenvolver tais habilidades?
ATRAVES DE QUAIS EXPERIENCIAS são elas desenvolvidas?
QUE MATERIAIS são necessários para desenvolver habilidades em Estudos Sociais?  (1965, p. 22 e 23).


As autoras Leny Werneck Dornelles e Therezinha Deusdará publicaram em 1967 o livro “Estudos Sociais – Introdução”, pela Editora Ao Livro Técnico. O manual demonstra uma preocupação com a função do professor afirmando:

“Ele tem que conhecer muito melhor as crianças -  como se desenvolvem, de que gostam, que são capazes de fazer, quais são suas emoções, como aprendem; não pode ignorar uma variedade de técnicas e de recursos de ensino; precisa empenhar-se em organizar e conduzir das maneiras mais apropriadas as experiências que levarão seus alunos às aprendizagens desejadas” (1967, p. v).

O livro está organizado em unidades distintas. Inicialmente apresenta uma fundamentação para o ensino de Estudos Sociais, não só analisando os fatores básicos, a sua organização, como também dando ao professor uma orientação geral para a sua utilização. Na sequência, com vistas voltadas para o trabalho de classe, as orientações revestem-se de cunho prático, apresentando normas didáticas para a direção da aprendizagem.

Nas considerações referentes ao programa de Estudos Sociais apontam as autoras que alguns fatores devem ser considerados para a organização de um programa funcional de Estudos Sociais:

“A criança, o seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social. É preciso conhecer aquilo que ela sabe, faz e aprecia para que se possa estimar o que ela precisará e será capaz de aprender. A ampliação gradativa das experiências de aprendizagem deve se fundamentar no desenvolvimento da criança” (1967, p. 17).

A obra “A escola e a compreensão da realidade” (ensaio sobre a metodologia das ciências sociais) da autora Maria Teresa Nidelcoff, foi publicada pela Editora Brasiliense em 1980. Defende a autora que a escola tem de ajudar a criança para que, em seu processo de crescimento, vá compreendendo a realidade que a cerca e nela consiga localizar-se lúcida e criativamente. Este processo a inicia na realidade imediata, com o meio: aprende a ver no mesmo, para em seguida estender seu olhar na direção de horizontes mais largos (1980, p. 11).

O manual “A construção do grupo – Estudos Sociais para a primeira série de 1º. Grau”, de Jacy Camarão de Figueiredo, editada pela Imprensa Universitária de Belo Horizonte, em 1980, é um manual dirigido ao professor que visa subsidiar a prática em relação aos conteúdos de Estudos Sociais. Argumenta a autora:

“A experiência pedagógica vem demonstrando que, para sustentar o prazer da criança no trabalho escolar, não é suficiente selecionar os assuntos do programa com base no seu interesse. O que mantém a alegria do aluno nas atividades de sala-de-aula são as oportunidades de criação que lhes são oferecidas. Essas atividades só serão criadas em um programa que estimula a reflexão. No curso de Estudos Sociais, o essencial é que o aluno descubra as ações que humanizam o homem, cada vez mais, diferenciando-o do animal” (1980, p. 15).

O manual “Área de Estudos Sociais – Metodologia” dos autores Elza Gonçalves Avancini, Helena Copetti Callai, Jaeme Luiz Callai e Maridalva Bonfati Maldaner foi publicado em 1986 pela Editora Unijuí. O livro é fruto de um trabalho de discussão iniciado em 1984 reunindo diversos segmentos da região de Ijuí, em torno da definição sobre o ensino de Estudos Sociais. A comissão formada elaborou uma “[...] proposta pedagógica e conteúdos programáticos na área de Estudos Sociais, Geografia e História, de 4ª. a 7ª. séries do 1º. Grau. A par destas propostas discutidas, avaliadas e aprovadas pelo grupo passou-se à produção de material instrucional (textos)” (1986, p. 14).

Após a elaboração o grupo fez uma testagem do material produzido em 4 escolas de 4ª. a 7ª. série. Nessa direção o material foi resultado da discussão realizada e uma possível testagem nas escolas. Em linhas gerais o material apresenta os seguintes conteúdos:

A Geografia – o que entendemos por Geografia, o que queremos com a Geografia, proposta de trabalho; Princípios pedagógicos na definição de uma metodologia – o que ensinar – como ensinar: a interação na dinâmica dos conteúdos; o planejamento como forma de organização e expressão da proposta metodológica; a dinamização do ensino e a avaliação da aprendizagem; definição dos conteúdos em relação à proposta teórica-metodológica; sugestão para a dinamização dos conteúdos – o uso do texto didático, o uso do mapa, elaboração e interpretação de cronologias, o trabalho com a linha do tempo, a construção de maquetes, entrevistas, o trabalho de síntese compreensiva através de historia em quadrinhos, dramatizações, painéis temáticos, fichários, coleções, o uso de fotografias e ilustrações, elaboração do jornal escolar, o estudo do meio, excursões.

“O Ensino de Estudos Sociais no primeiro grau” é o manual organizado por Dulce Maria P. Camargo Leme, Eloisa de Mattos Höfling, Ernesta Zamboni, Newton Cesar Balzan publicado em 1986, pela Atual Editora. O livro foi pensado com o objetivo de trazer aos professores ou futuros professores de primeira a quarta série de Estudos Sociais elementos para uma atuação enriquecedora e mais apropriada para esta área de estudo. Os temas da obra são: Estudos Sociais: uma disciplina em questão; Relatos de experiência (para as séries indicadas), Estudos Sociais: noções fundamentais para a compreensão da realidade social.

Ainda entre os manuais produzidos comercialmente, as autoras Maria Helena Cozzolmo de Oliveira e Ieda da Silva Monteiro publicaram em 1988 o manual “Didática dos Estudos Sociais – como aprender, como ensinar” pela Editora Saraiva. É um manual destinado aos professores formados em magistério no 2º. Grau. Segundo as autoras o livro contempla o essencial que uma professoranda deve conhecer para ensinar com segurança. O índice contempla, entre outros temas: Estudos Sociais – elo integrador;  Estudos Sociais e as demais disciplinas ou áreas de estudo do currículo; objeto e objetivos dos Estudos Sociais; currículo e programa – definição de currículo e linhas mestras para a organização de um programa; seleção dos conteúdos, competência da organização; os livros em Estudos Sociais.

“Didática de Estudos Sociais” manual de Rosalva Portella e Rosaly Maria Braga Chianca, foi publicado pela Editora Ática em 1999. Livro destinado a professores em processo de formação possui temas como: As coisas estão no mundo, só que eu preciso aprender. O objeto de estudo. Para que estudar Estudos Sociais. Proposta metodológica. Proposta de conceitos a serem trabalhados. O cotidiano como ponto de partida. Conhecendo o aluno. A referência aos estudos de Psicologia Genética são assim feitas pelas autoras:

“Ao elaborar um currículo ou programar atividades, o professor precisa ter claro, primeiramente, quais são as  características intelectuais, afetivas e sociais com quem vai trabalhar. [...] Segundo Piaget, a partir dos sete anos a criança entra no terceiro estágio do pensamento: o da operação concreta, quando ela já é capaz de realizar uma operação até o fim e retornar ao ponto de partida. Para executar uma operação mental nessa fase, a criança precisa partir do conceito do concreto. Não é necessário que o objeto esteja fisicamente presente, mas a criança precisa interiorizar os objetos reais para realizar a operação mental. Nesse momento, portanto, o ensino deve partir das experiências da realidade mais próxima, do que é conhecido e vivenciado, para que, gradativamente, os conhecimentos se ampliem e se estabeleçam as relações necessárias entre o próximo e o distante” (1999, p.14).

O manual “Estudos Sociais – outros saberes e outros sabores” organizada por Roseli Inês Hickmann foi publicado em 2002 pela editora Mediação. O livro é um conjunto de textos que, segundo a organizadora,

“[...] o enfoque é o de favorecer a construção das identidades socioculturais, formar para a cidadania, para a aceitação ao diferente, trabalhando com múltiplos significados das “ciências sociais”. Tal currículo pressupõe, assim, trabalhar a realidade social em suas varias dimensões: temas transversais, globais, planetários, através de um planejamento interdisciplinar” (2002, p. 5).

Entre os assuntos abordados pela manual destacam-se: Ciências Sociais no contexto escolar: para além do espaço e do tempo; o tempo histórico no ensino fundamental; um projeto de trabalho a partir da relação história e literatura; dinâmicas de gênero nas práticas escolares; planejamento: uma prática articulada com o tema cultura.

Helena Callai organizou a manual “O Ensino em Estudos Sociais” pela editora Unijuí. A obra foi inicialmente publicada em 1991, com a segunda edição em 2002. De forma geral foram mantidas as mesmas discussões, com pequenas alterações comentadas no Prefácio. Segundo a organizadora:

“Esta publicação tem, por objetivo, contribuir na busca de alternativas para que o ensino da geografia e da história seja conseqüente para situar o aluno no mundo em que vive. É, por isso, destinada para o uso em disciplinas dos cursos em que se trabalham essas questões, como na graduação de Geografia, de História, de Pedagogia, do 3º. Grau, e no curso de Magistério, do 2º. Grau” (2002, p. 8).

Manual de autor estrangeiro

A obra publicada por autor estrangeiro é “Estudos Sociais para Crianças numa Democracia” do autor John U. Michaelis (tradução Leonel Vallandro) publicada pela Editora Globo em 1963.

“O tema central desta edição é que os valores e o comportamento democráticos devem impregnar todas as fases do programa de estudos sociais. As metas, o planejamento, os processos e materiais de instrução, assim como a avaliação, devem conservar-se coerentes com este tema. [...] Outros fatores básicos são postos em relevo através do livro. As características de crescimento da criança e as diretrizes a adotar para o melhoramento da aprendizagem são consideradas do ponto de vista de suas inferências para os estudos sociais”. (p. viii)


Entre os temas abordados na obra estão: Os Estudos Sociais na Democracia Americana, Princípios e padrões de organização, O desenvolvimento da criança e os Estudos Sociais, Características de crescimento e desenvolvimento, O Planejamento de unidade nos Estudos Sociais, Considerações essenciais ao planejamento das unidades.

Frente à diversidade de manuais publicados voltados à formação do professor, percebemos que os elementos constitutivos do ensino e da aprendizagem estão envoltos às prescrições destinadas aos professores, o foco dos manuais está assentado na ideia de organizar a aula, sistematizar a proposta dos conteúdos determinados. De uma maneira simples os manuais analisados preocupam-se com a sistematização de uma proposta do ensino de Estudos Sociais, vinculada a forma pela qual os alunos podem aprender, preocupação esta pautada das discussões advindas da Psicologia.

Considerações Finais

Nesta primeira etapa de análise, entendemos que os manuais acima mencionados constituem-se em “textos visíveis” do código disciplinar de um momento que apontamos como da “crise do código disciplinar da Didática da História”. Os manuais apresentam o que Fernandes Cuesta (1998) chama de “história com pedagogia”, porque ressaltam e valorizam aspectos pedagógicos como fundamentais para um ensino cujo objetivo era formar verdadeiros cidadãos.

No caso específico do ensino de Estudos Sociais, o processo de pedagogização dos conteúdos nos manuais didáticos voltados à formação do professor esteve intrinsecamente articulado, particularmente, aos projetos de política educacional a partir da década de 1970. Nessa direção os resultados indicam a presença de um conteúdo e/ou orientações mediadas por elementos pedagógicos e psicológicos e o conteúdo passou a ver visto muito mais em função do seu interesse e adequação aos alunos.

Referências
Ana Claudia Urban
Doutora em Educação. Professora da Universidade Federal do Paraná – Setor de Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Mestrado Profissional em Ensino de História e professora de Metodologia e Prática de docência de História. Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Educação Histórica (LAPEDUH). claudiaurban@uol.com.br


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7 comentários:

  1. Olá Ana Cláudia,
    Não ficou claro para mim qual a contribuição desses manuais para “se perceber como um código disciplinar voltado ao ensino de História foi pensado”. Você poderia explorar isso um pouco mais, por favor?
    Att. Eliane

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  2. Dentre as publicações dos manuais de responsabilidade de órgãos públicos e alguns dos manuais publicados por editoras comercias, podemos notar algumas diferenças quanto ao conteúdo. Podemos afirmar que apesar dessas publicações estarem situadas em um recorte histórico aproximado, no período de ditadura militar, os manuais de editoras comerciais tinham maior liberdade em formular os conteúdos?
    Alini Garbelini

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  3. LUCIANE DE PAIVA CORREIA8 de abril de 2019 às 19:25

    Professora Ana Claudia
    Embasada na lei 5.692/71, junto ao período histórico. Gostaria de saber após essas analises de manuais, ditos ter certa liberdade para ensino de estudo da sociedade, limitada e objetiva. Se na conjuntura atual da transição e reformulação da educação apresenta algumaalguma coinci estrutural?

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  4. A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura

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  5. Oi professora!!!
    A minha dúvida é sobre o Código Disciplinar. A professora Maria Auxiliadora Schmidt identifica quatro momentos na constituição do código disciplinar de História no Brasil, sendo o último estabelecido pela publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Nesse sentido qual o papel da BNCC em relação ao código disciplinar? Ela se configura como uma ruptura ou uma permanência? Ela inaugura um novo período do Código Disciplinar de História? Quais "fontes visíveis" poderiam ser usadas em tal investigação?
    Rossano Rafaelle Sczip

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  6. Durante o período compreendido do seculo XX, na ditadura militar, liberdades individuas foram restringidas . O senso critico, e a produção acadêmica se materializou pela imagem de disciplina, mora e civismo, mas que acabou sendo armas ideológicas do Estado brasileiro, para dominação acadêmica. Hoje e possível dizer que as escolas e instituições educacionais, tem suas demandas realizadas, mas não totalmente? sem influencia do Estado? Talvez também com uma historiografia social inglesa ou Francesa? ALUNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, GRADUANDO HISTORIA, GABRIEL DA ROCHA CORREA

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  7. Daniele Cristina Frediani Gusmão11 de abril de 2019 às 11:51

    Boa tarde
    Parabéns pelo texto. Dentro do entendimento da perspectiva do código disciplinar, o livro didático pode ser compreendido como um portador da tradição social inventada. Segundo Cuesta Fernandez (1998), os livros se configuram como um dos “elementos visíveis” do “código disciplinar”, os quais legitimam as finalidades educativas no seu papel de disseminação de saberes que são considerados legítimos e imprescindíveis pela sociedade vigente, desvelando o valor educativo atribuído a cada disciplina, os conteúdos de ensino e as práticas docentes.
    Você acredita que os livros didáticos de Estudos Sociais podem ser analisados sob a ótica do código disciplinar por se configurarem em um instrumento reprodutor de um modelo social que se encontrava vigente naquele contexto?

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