Geraldo Magella de Menezes Neto

“PERTURBADO PELA IGNORÂNCIA DA NOSSA HISTÓRIA”: AS EXPERIÊNCIAS DE BENEDICTO MONTEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA HISTÓRIA REGIONAL NO LIVRO HISTÓRIA DO PARÁ (2006)

Introdução

Em tempos de reformas curriculares que visam um currículo nacional, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e uma prova de seleção para a entrada no ensino superior comum a todo o Brasil, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), torna-se importante discutir o lugar no regional no ensino de História. Sabe-se que o ensino de História construído no Brasil priorizou em sua narrativa os personagens e eventos ligados ao eixo Rio-São Paulo, deixando em segundo plano as outras regiões, como a Amazônia. Marcos Lobato Martins ressalta que ainda hoje, nos livros didáticos empregados no ensino fundamental e médio, a trajetória republicana brasileira, por exemplo, é examinada à luz do “modelo paulista”. (MARTINS, 2010, p. 142).

Nesse contexto, cabe examinarmos algumas iniciativas de valorização de uma história tida como regional. No Pará, por exemplo, por muito tempo existiu uma disciplina denominada História do Pará ou Estudos Paraenses, adotada pela Secretaria de Educação do Pará (SEDUC) e pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC). Em 1999 foi instituída pela SEDUC, num caráter mais interdisciplinar, a disciplina Estudos Amazônicos, que pode ser ministrada por licenciados em Geografia, ou Ciências Sociais ou História em turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou 2º ano do Ensino Médio. (TEIXEIRA JÚNIOR, 2016, p. 15).

Um dos livros adquiridos pela SEDUC em grande quantidade para distribuição nas escolas com o objetivo de estimular um ensino mais voltado para o regional foi o livro História do Pará, de Benedicto Monteiro, publicado em 2006 pela editora Amazônia. Esta obra possui uma trajetória singular, pois não foi inicialmente produzida com fins didáticos, mas foi apropriada pelo governo paraense e distribuído nas escolas públicas, sendo facilmente encontrado nas bibliotecas, cumprindo um papel importante da veiculação de uma história do Pará e da Amazônia. Tal livro pode ser inserido na categoria de livro regional, que segundo Flávia Caimi, são “impressos que registram a experiência de grupos que se identificam por fronteiras espaciais e socioculturais.” (CAIMI, 2013, p. 49).

Assim, considerando que História do Pará é uma fonte importante para o estudo de uma cultura escolar regional, nosso objetivo neste trabalho é analisar o livro de Benedicto Monteiro, relacionando as experiências do autor com alguns conteúdos escolhidos para uma história regional.

Benedicto Monteiro (1924-2008): vida e obra

Benedicto Vilfredo Monteiro nasceu em 1924, em Alenquer, no Pará. Fez o curso de Humanidades no Colégio Marista N.S. de Nazaré em Belém e completou os seus estudos de ginásio no Rio de Janeiro, onde cursou Direito na Universidade do Brasil. Ainda no Rio de Janeiro, exerceu o jornalismo na imprensa local e publicou o seu primeiro livro de poesia, intitulado Bandeira Branca, em 1945, prefaciado pelo escritor Dalcídio Jurandir. (MONTEIRO, s/d)

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, exerceu os cargos de Promotor Público, Juiz de Direito e Secretário de Estado. Foi eleito Deputado Estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo sido cassado em 1964, pelo regime civil-militar instalado. Ficou preso e incomunicável por vários meses, tendo seus direitos políticos suspensos por mais de 10 anos. Depois que saiu da prisão, dedicou-se ao exercício da advocacia agrarista e à literatura, tendo publicado o livro Direito Agrário e Processo Fundiário e vários livros de poesia e ficção, destacando-se sua tetralogia amazônica composta por Verde Vagomundo, O Minossauro, A Terceira Margem e Aquele Um. Nos anos 1980, foi deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Abandonando a vida pública, passou a se dedicar exclusivamente às atividades de escritor. Redigiu seis livros sobre a história do Pará, desde a época pré-colonial até o período atual, voltados para o ensino fundamental. (CPDOC, s/d).

O livro História do Pará, publicado pela Editora Amazônia em 2006, com 264 páginas, foi produzido originalmente em fascículos encartados pelo jornal O Liberal no ano de 2001. Segundo o blog dedicado a Benedicto Monteiro, este livro representa a “síntese da história paraense, desde os fundamentos da pré-história amazônica à sua contemporaneidade, sob o ponto de vista econômico, geográfico, social, político e ecológico.” (MONTEIRO, s/d). Já os editores da obra História do Pará, Álvaro Jinkings e Paulo Palmieri, afirmam que:

“Esta obra consegue falar do Pará num momento histórico, porque não dizer, em que os olhos do mundo falam dos problemas da Amazônia e se voltam para apontar soluções. Por isso, nós, Amazônidas, paraenses precisamos conhecer a escrita da nossa história, para não nos tornarmos reféns do nosso futuro e algozes do nosso passado. Benedicto Monteiro, dessa maneira, ajuda nossa luta, possibilitando às gerações futuras um encontro com o que somos e, através de suas práticas, com o que podemos ser.” (JINKINGS; PALMIERI, 2006, p. 3).

Nesse discurso de valorizar a identidade amazônida, apontar seus problemas e sugerir soluções, a obra História do Pará apresenta os seguintes capítulos:

Capítulo	Título	Páginas
I	A inserção do Pará no cenário europeu	10-25
II	Os estrangeiros no Pará colonial	26-44
III	Inserção do Pará no cenário nacional	45-75
IV	O índio e o negro na história social do Pará	76-95
V	Transição da colônia para o império	96-10
VI	A Cabanagem	109-151
VII	O Pará sob a república	152-172
VIII	O Brasil e o Pará pós 1930	173-189
IX	O Pará pós 1964	190-210
X	O Pará no recente contexto brasileiro	211-222
XI	Sociedade e cultura no Pará	223-238
XII	Os recursos naturais na história do Pará	239-251
XIII	Problemas sociais do estado do Pará	252-261

A escolha e abordagem desses temas está diretamente relacionada às experiências de Monteiro, principalmente nos capítulos finais quando trata do contexto mais recente da história do Pará, na segunda metade do século XX, como veremos a seguir.

Imagem: Capa de História do Pará, de Benedicto Monteiro (2006)

(MONTEIRO, 2006). Acervo pessoal do autor.

Experiências para a escrita do livro História do Pará

A ideia de escrever um livro sobre a história do Pará decorre muito da experiência de vida de Benedicto Monteiro. Essa experiência é relatada pelo próprio Monteiro no Prefácio de História do Pará. O autor afirma que ao se formar no curso de humanidades no Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, “infelizmente”, “não sabia nada sobre a nossa história. Mas sabia tudo sobre a história da França e sobre todos os episódios da Revolução Francesa” (MONTEIRO, 2006, p. 5), o que revela que teve um ensino de história voltado para os fatos ocorridos na Europa. Isso era comum, porque, conforme aponta Elza Nadai, a história ensinada no Brasil, desde a o período do Império tem uma matriz europeia, tendo como influência os manuais franceses. Essa história ensinada aos alunos, ainda presente em vários livros e escolas nos dias de hoje, foi “a História da Europa Ocidental, apresentada como a verdadeira História da Civilização.” (NADAI, 1992/1993, p. 146).

Benedicto Monteiro demonstra uma insatisfação maior com o desconhecimento sobre a Cabanagem (1835-1840), movimento popular ocorrido no Pará durante o período regencial. Não por acaso, é o conteúdo que tem o maior espaço no livro, com 42 páginas. A valorização do movimento cabano está relacionada à experiência de vida de Monteiro. Ao rememorar seu tempo de estudante no colégio Nazaré, Monteiro afirma que “não sabia nem que tinha havido no Pará um movimento e uma revolução denominada Cabanagem.” (MONTEIRO, 2006, p. 5). Já mais tarde, como deputado estadual, esta “ignorância tornava-se maior, pois a revolução da Cabanagem era historiografada, nos raros livros dos arquivos públicos, como uma revolta de negros, mestiços e bandidos”. (MONTEIRO, 2006, p. 5). Questionando essas ideias em relação ao movimento cabano, Monteiro relata:

“Compartilhei desses falsos conhecimentos na minha juventude, na minha mocidade e até no período em que exerci os meus dois mandatos de deputado estadual. E, nesse período, fui ainda mais perturbado pela ignorância da nossa história e da verdadeira história da Cabanagem, que hoje é considerada como um dos mais importantes movimentos nativistas e sociais, ocorridos no Brasil.” (MONTEIRO, 2006, p. 5).

Após ser cassado pela ditadura civil-militar em 1964, Monteiro relata que procurou “pesquisar sobre a nossa história baseado nos trabalhos do desembargador Hurley e do escritor Carlos Rocque.” (MONTEIRO, 2006, p. 5). Já em seu mandato como deputado federal, a partir de 1982, pronunciou vários discursos sobre a história do Pará, estimulando órgãos educacionais “a publicar livros didáticos que ensinassem a nossa história aos estudantes das nossas escolas e até das nossas universidades”, não conseguindo sensibilizar as autoridades responsáveis. (MONTEIRO, 2006, p. 5). Após essa tentativa “mal-sucedida” de estimular a produção didática da história regional enquanto político, Monteiro relata:

“Como tinha me retirado da militância política partidária, me consagrei a pesquisar nossa história. Percorri as bibliotecas e os arquivos públicos daqui, do Estado do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Lisboa. Li e reli mais de 200 livros relacionados com os descobrimentos e a história do Pará. E aí, me propus a escrever esta História do Pará para suprir essa falta de conhecimento.” (MONTEIRO, 2006, p. 5).

Segundo a narrativa de Benedicto Monteiro, foi por iniciativa pessoal e pelo desejo suprir a lacuna do conhecimento regional que resolveu pesquisar a história do Pará. Percebemos nisso a construção de uma narrativa pelo autor de uma trajetória que transpareça uma missão que foi perseguida durante toda a sua vida: a de tornar conhecida a história do Pará. Desde sua época de estudante ao período que foi cassado pela ditadura, passando pelo seu mandato como deputado federal até após o fim de sua militância política, todas essas experiências estiveram relacionadas à obra História do Pará, que representa a materialização de seu esforço.

História do Pará ou da Amazônia? Monteiro esclarece assim o recorte espacial da sua narrativa:

“Não é possível escrever a história do Pará sem se referir à Amazônia. Assim como não é possível escrever a história da Amazônia sem conhecer a história do Pará. Isto porque até o século XVIII, o Estado do Pará incluía todo o território amazônico, descoberto e conquistado da foz do Amazonas até o extremo-oeste, não respeitando a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.” (MONTEIRO, 2006, p. 10).

Percebe-se na explicação de Monteiro que a história do Pará se confunde com a história da Amazônia, pelo menos até o século XVIII. A justificativa para isso se baseia sobretudo na questão territorial.

A reforma agrária como solução para os problemas do Pará

Devido às limitações de formatação estabelecidas pelas normas para os trabalhos deste Simpósio, vamos nos restringir a analisar os conteúdos referentes ao período da ditadura civil-militar e ao final do século XX, principalmente nas questões relacionadas à reforma agrária, nas quais Monteiro dialoga com as suas vivências.

Benedicto Monteiro faz várias abordagens em relação à questão ambiental no Pará. A natureza está presente em praticamente todos os capítulos do livro, além de um capítulo específico sobre ela, intitulado “Os recursos naturais na história do Pará”. Em seu prefácio, Monteiro se refere à Amazônia como a região que “ainda guarda, com enorme sacrifício, a maior bacia hidrográfica do mundo, a maior reserva de água doce, a maior floresta tropical, com a maior biodiversidade do planeta.” (MONTEIRO, 2006, p. 6).

Devemos aqui relacionar com as experiências políticas de Benedicto Monteiro, especialmente no início dos anos 1960, às vésperas do golpe civil-militar de 1964. Suas preocupações em relação à Amazônia estavam voltadas sobretudo para o projeto de reforma agrária.

Monteiro foi secretário de Obras, Terras e Aviação do governo do Pará, durante o mandato do governador Aurélio do Carmo (1961-1964). Apesar de oficialmente pertencer ao PTB, Monteiro era ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), que estava na ilegalidade desde 1947. Segundo Edilza Fontes, como membro do PCB, Monteiro defendia a reforma agrária, já que a temática do campo foi inserida nas preocupações do partido desde o final dos anos 1940. (FONTES, 2015, p. 382).

O projeto de reforma agrária de Monteiro tinha como prioridade a redistribuição de terra dos latifundiários para o pequeno agricultor sem-terra, ou seja, o confisco da terra. Para ele, há a contradição entre o latifúndio e o campesinato, a sociedade socialista e sua conquista orientavam a luta pela reforma agrária. (FONTES, 2015, p. 382).

Edilza Fontes sintetiza as ideias de Benedicto Monteiro sobre a reforma agrária da seguinte forma:

“Benedito Monteiro é um homem do seu tempo, entende que os problemas da concentração de terras, os latifúndios e as relações sociais que eles estabelecem são problemas históricos e podem ser resolvidas por meio de ações políticas como a reforma agrária. Ele nomina o homem do campo como trabalhador rural, camponês, pequeno proprietário, migrante sem recursos, que poderiam receber terras e desenvolver uma economia produtiva, progressiva e coletivizada. Um homem do campo capaz de mudar o local de moradia e trabalho. Um homem do campo produtivo. Organiza-se em cooperativas e associações. A reforma agrária eliminaria o latifúndio e suas relações de dominação.” (FONTES, 2015, p. 383).

                           

Benedicto Monteiro fez um projeto de reforma agrária enquanto deputado estadual, o qual criava o Instituto de Reforma Agrária do Pará e disciplinava o aproveitamento de terras públicas do Estado. O projeto deu entrada em 1º de maio de 1962, contudo, não foi avaliado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará. (FONTES, 2015, p. 382). O golpe civil-militar de 1964 encerrou as expectativas de uma efetivação do projeto.

Dessa forma, podemos questionar: como essas experiências, tanto no Partido Comunista, quanto na secretaria de obras e no mandato de deputado estadual, se refletem na produção de Benedicto Monteiro, mais especificamente em História do Pará? Refletem principalmente nos valores que Benedicto Monteiro atribui à ocupação e aos usos dos recursos naturais da Amazônia, bastante presentes no livro. As vivências de Monteiro na política e em cargos públicos no Pará inspira o autor a realizar constantes comparações entre o passado e o presente na sua obra, tendo como foco a questão da reforma agrária. Vamos citar algumas.

O capítulo “O Pará pós 1964”, ao tratar dos conflitos agrários, traz algumas informações sobre a atuação de Monteiro em relação à reforma agrária quando ocupava o cargo de secretário de Obras e Terras. Monteiro teria obtido do governador em 1961 alguns decretos que reservavam as margens das estradas federais Belém-Brasília e Pará-Maranhão “para a instalação de um plano piloto objetivando a reforma agrária e a instalação de colônias agrícolas para pequenos produtores. Por este motivo, até 1964, nessas áreas foram distribuídos milhares de títulos de posse e de títulos coloniais.” Entretanto, tal ação não teve continuidade pelos governos sucessores, provocando um povoamento desordenado. (MONTEIRO, 2006, p. 204).

A visão de Monteiro sobre como deveria ter sido feita a reforma agrária influencia na sua abordagem do tema. O autor considera que o problema da reforma agrária continua até o presente, pois o que se tem feito no Estado do Pará é apenas uma “política de assentamento que atende aos interesses de proprietários de terras mal exploradas.” (MONTEIRO, 2006, p. 204).

          

As críticas de Monteiro no tema da reforma agrária também possuem relação com a sua oposição à ditadura civil-militar (1964-1985). Monteiro denuncia as “intervenções arbitrárias” que o governo do Pará sofreu com o regime ditatorial, por meio de órgãos como o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Grupo Executivo para as Terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), que estabeleceram a chamada colonização dirigida. Conforme Benedicto Monteiro, essa colonização foi a verdadeira responsável pelo “indiscriminado e violento desmatamento” que sofreu a região do sul do Pará, já que, contando com financiamento público, “foram derrubadas e queimadas imensas florestas com madeiras preciosas como o mogno e densos castanhais.” (MONTEIRO, 2006, p. 210).

Benedicto Monteiro conclui a História do Pará reforçando mais uma vez a sua defesa da reforma agrária. Para Monteiro, “o desemprego é, sem dúvida, o maior problema social do Pará”, sendo que “os problemas da falta de moradia, de educação e de saúde não deixam de ser consequência da grande falta de emprego.” (MONTEIRO, 2006, p. 260). A falta de emprego gera conflitos agrários e violências urbanas nas cidades. O que poderia resolver esses problemas seria uma verdadeira reforma agrária:

”A falta de terra para trabalhar, o déficit de moradia, a falta de atendimento na saúde, a falta de vagas para educação, a falta de uma política sanitária e a falta de segurança que afeta hoje todas as grandes cidades, é uma consequência de não ter havido uma verdadeira reforma agrária, pois os assentamentos feitos pelos órgãos criados pelos governos militares e que estão sendo feitos hoje não afetaram nem afetam os latifúndios, porque na sua maioria estão sendo feitos em terras públicas.” (MONTEIRO, 2006, p. 261).

Cabe dizer também, ainda sobre o período da ditadura, o silêncio do autor sobre a práticas de tortura utilizadas pelos militares contra seus opositores. Em relação às resistências ao regime, Monteiro cita, apenas em uma página, a Guerrilha do Araguaia. O silêncio sobre a tortura talvez se explique pelo fato do autor ter sofrido essa prática na prisão, o que certamente foi um acontecimento traumático em sua vida, preferindo então, deixá-lo no esquecimento. Dessa forma, as críticas ao regime civil-militar são mais direcionadas à forma da apropriação que a União fez das terras do Pará, contribuindo para o aumento dos conflitos agrários e a desigualdade social.

Considerações finais

O caso de Benedicto Monteiro é singular na produção de um livro regional utilizado nas escolas porque, mais do que narrar a história do Pará, mais do que selecionar conteúdos que julga serem importantes para os alunos conhecerem da história regional, o autor intervém nessa história, apontando problemas e oferecendo soluções. Há um inconformismo do autor, pois não lhe “deram ouvidos”, não aceitaram a sua proposta de solução para os problemas do Pará, que é a reforma agrária. Não tendo a proposta aceita, Monteiro recorre à produção de um livro para que os jovens tomem conhecimento de suas tentativas e levem à frente o projeto de concretização da reforma agrária. Dessa forma, não podemos entender o livro sem dialogarmos com as experiências de seu autor.

Referências

Geraldo Magella de Menezes Neto é Professor da graduação e da pós-graduação em História da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), e do ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC). Atualmente é Doutorando em História Social da Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). E-mail: geraldoneto53@hotmail.com

Sites

Blog Benedicto Monteiro.  s/d. Disponível em: http://benedictomonteiro.blogspot.com.br/p/benedicto-monteiro.html Acesso em 08 mar. 2019.

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), verbete “Benedito Vilfredo Monteiro”. s/d.  Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/benedito-vilfredo-monteiro Acesso em 08 mar. 2019.

Bibliografia

CAIMI, Flávia. O que sabemos (e o que não sabemos) sobre o livro didático de História: estado do conhecimento, tendências e perspectivas. In: GALZERANI, Maria Carolina Bovério; BUENO, João Batista Gonçalves; PINTO JÚNIOR, Arnaldo. (orgs.). Paisagens da pesquisa contemporânea sobre o livro didático de História. Jundiaí-SP: Paco Editorial; Campinas-SP: Centro de Memória/ Unicamp, 2013.

FONTES, Edilza Joana. A reforma agrária em projeto: o uso do espaço legal para garantir o acesso a terra no Pará (1960-1962). Antíteses. vol. 8, n. 15 esp., p. 366-392, nov. 2015.

JINKINGS, Álvaro; PALMIERI, Paulo. Apresentação. In: MONTEIRO, Benedicto. História do Pará. Belém: Editora Amazônia, 2006.

MARTINS, Marcos Lobato. História Regional. In: PINSKY, Carla Bassanezi. (org.). Novos temas nas aulas de História. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2010.

MONTEIRO, Benedicto. História do Pará. Belém: Editora Amazônia, 2006.

NADAI, Elza. O ensino de História no Brasil: trajetória e perspectiva. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 13, n. 25/26, set. 1992/ago. 1993.

TEIXEIRA JÚNIOR, Tiese. Ditos e escritos sobre os Estudos Amazônicos, no Ensino Básico, do Estado do Pará. Bilros, Fortaleza, v. 4, n. 7, p. 13-24, jul.- dez. 2016.