Rafael Fiedoruk Quinzani e José Iran Ribeiro

PRINCIPAIS CONJUNTURAS HISTÓRICAS DO LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA NO BRASIL

INTRODUÇÃO

O livro didático tem fundamental importância na história escolar. Trata-se de um dos principais materiais pedagógicos usados pelos professores de história, e muitas vezes, é o único (FERREIRA, 2003). Porém, devemos frisar que a compreensão do livro didático exige a abrangência de diferentes discussões. Por um lado, houve e há diversas formas, interesses e condicionantes na produção deste material didático (ROCHA, 2014; BITTENCOURT, 2008.). Por outro, o entendimento do que é e para que serve o livro didático muda ao longo do tempo, juntamente com sua nomenclatura (GATTI JR., 2000; e CHOPPIN 2004). Para dar conta desta multiplicidade de questões, é fundamental estabelecer a compreensão geral da história deste material no Brasil, apontando os principais processos pelos quais o material tem passado. Assim, decidimos pela análise dessas conjunturas, destacando as mudanças e as características dos livros didáticos que devem ser consideradas na sua compreensão, seja atualmente ou em alguma das conjunturas anteriores.

DESENVOLVIMENTO

A primeira conjuntura histórica que podemos estabelecer para uma melhor compreensão do livro didático ocorreu do século XVI até a Instalação da Imprensa Régia, em 1808. “Poucos e caros eram os livros na América Portuguesa” (STAMATTO, 2009, p. 133). No século XVI, os livros destinados ao ensino, além de importados, eram em latim, com a exceção das cartilhas utilizadas para a alfabetização. Havia a preponderância de escolas jesuíticas, que usavam, em grande quantidade, obras clássicas ou materiais relativos à catequese, intrínseca ao processo educativo da época. Em 1759, com a expulsão dos jesuítas, o governo institui e passa a controlar o sistema de ensino (Idem, p. 133-134). Junto à expulsão, são proibidos os livros didáticos utilizados anteriormente nos colégios jesuítas, mas as novas aquisições continuariam sendo importadas, sem que houvesse produção na colônia, continuando os livros de uso restrito a um pequeno grupo econômico. Estas ações, tomadas nas Reformas Pombalinas, foram de grande impacto na educação. Até o decorrer do século XIX, o livro didático se caracterizaria por ser destinado ao professor. Assim, a didatização do conhecimento não era a prioridade nos manuais, sendo que o formato destes livros didáticos, se comparado ao do livro didático atual, pode causar estranheza. Eram praticamente nulas as ilustrações e exercícios, tampouco eram “didatizados” para o uso de jovens.

Uma segunda conjuntura percebida vai da Chegada da Família Real ao Brasil e a instalação da Imprensa Régia, em 1808, à independência brasileira, em 1822. Nesse período iniciam-se impressões brasileiras de obras didáticas, a partir de, pelo menos, 1810. Porém, a Imprensa Régia detêm o monopólio das produções editoriais. As produções didáticas eram secundárias e regidas por órgãos governamentais, ainda que existissem (BITTENCOURT, 2008, P.17). Grande parte das obras eram impressões de traduções de obras estrangeiras. De acordo com Bocchi (2005, citado por MUNAKATA, 2013), nessa conjuntura foram criadas as primeiras legislações sobre o livro didático. Até então, estas iniciativas eram creditadas ao período do Estado Novo (1937-1945).

De acordo com Bittencourt (2008), após perder o monopólio da produção de manuais didáticos, seguiu-se o descaso oficial em relação à produção de livros. Temos, assim, entre 1822 e 1860, um terceiro momento da história, em que, aos poucos, editoras privadas passam a assumir o lugar do Estado na produção didática. Desejava-se que os autores de manuais didáticos fossem pessoas ligadas ao rei. Porém, poucos esforços de elaboração didática partiram desses grupos, o que resultou na abertura para que outros autores prestigiados socialmente produzirem textos de natureza didática, mesmo que mais distantes da “Graça do rei”. Antes do que lucro, os discursos valorizavam a escrita do livro como um ato patriótico, embora seja importante frisar que o prestígio social era fundamental nessa sociedade. Assim, através do reconhecimento advindo deste suposto “ato patriótico”, o autor também poderia obter diversos benefícios.

Para a compreensão do contexto educacional do período é fundamental o destaque à criação do Colégio Pedro II, em 1837. Trata-se da escola mais reconhecida e prestigiada do Império, cujo currículo servia de base para diversas das outras instâncias educacionais. Também consideramos fundamental entender as motivações para um sistema de ensino que valorizava um ensino secundário e superior, ao passo que não priorizava a expansão da educação para um grupo maior da populaçao, a fim de que entendamos a educação brasileira a partir de seu próprio contexto:

“Vários estudos de história da educação brasileira criticam a atuação das elites do Império quanto à efetivação de uma política educacional para o ensino elementar. Um dos pontos do fracasso educacional residiu, segundo alguns historiadores, na “importação de idéias alheias à realidade do país e na prioridade da organização do ensino superior e secundário, relegando-se para um segundo plano, o ensino primário. A opção das classes dominantes assentadas no poder em priorizar o ensino superior e secundário foi evidente, mas cabe-nos perguntar: por que agiriam diferentemente?

(...) Não foram como simples “copiadores” de idéias estrangeiras que D. João VI e D. Pedro I deram prioridade ao ensino superior e militar, mas como respostas à exigência da nova ordem imposta com a criação do Estado Moderno. E, com mais razão, decidiram que a “educação do povo” poderia esperar. Nada os pressionava nesse sentido, como no caso europeu. O catolicismo no Brasil predominava sem grandes concorrências, sem lutas religiosas, não se vendo forçado a cuidar de aumentar as leituras dos textos religiosos para seus fiéis, como na França, que desde o século XVI teve de se haver com os protestantes. Também para o Estado não havia necessidade de impor a escola para se obter uma unidade linguística, em territórios sem dialetos, após a derrota sobre os índios, mortos, escravizados ou espalhados pelas selvas. E os setores agrários, dominantes da vida política, desconfiavam das “luzes” para as classes inferiores, que em nada fortaleceriam seus empreendimentos e menos ainda concorreriam para a manutenção de seus privilégios.” (BITTENCOURT, 2008, p.35-36.)

Entre 1860 e 1900, a estrutura da educação passou por importantes mudanças. A produção de livros didáticos se efetiva com maior intensidade, e discussões pedagógicas pautam a mudança na estrutura do ensino. Os livros didáticos passam a ser materiais de acesso direto aos alunos. Nesse período os livros didáticos adquirem espaço fundamental nas editoras, mesmo que não representasse grande parte das vendas em grande parte delas. A partir da década de 1870, autores de grupos sociais menos distintos passam a elaborar livros didáticos (BITTENCOURT, 2008). Era bastante comum que os professores compilassem os manuais didáticos com base nas aulas preparadas. Passa-se a valorizar autores com experiência docente, que estruturariam as informações do livro com o objetivo de didatizar as obras para o uso do aluno.

No Colégio Pedro II lecionava Joaquim Manuel de Macedo, principal escritor de livros didáticos de história do Brasil nas últimas quatro décadas do século XIX. Em suas Lições da História do Brasil (MACEDO, 1861), que inspirou as estruturas curriculares das escolas brasileiras, Macedo buscou reproduzir, o mais fielmente possível, a visão historiográfica de Varnhagen, um dos principais autores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Tratava-se de uma obra apologética aos monarcas brasileiros em todos os acontecimentos que retratava e que denegria qualquer oposição à soberania do trono (MELO, 2008). Em relação à idéia de raça, muitas das obras ainda se pautavam pela invisibilização de negros e indígenas. Diversas obras desse período traziam o entendimento de que negros e indígenas não tinham protagonismo relevante, invisibilizando-os das obras didáticas (MELO, 2008).

De 1900 a 1930, ocorreu propriamente a transformação da produção didática para a estruturação de uma visão republicana das obras didáticas nacionais. O leitor atento pode se indagar o porquê da seleção do ano 1900, se a República é bastante anterior a esta data. Entretanto, somente em 1900 seria lançado um livro didático “genuinamente Republicano”. Tratava-se do livro “História do Brasil-Curso Superior”, de João Ribeiro, autor que pode ser entendido como a principal referência brasileira em relação a livro didático de história nas quatro primeiras décadas do século XX. A imigração e o estabelecimento da mão-de-obra livre demandavam novo significado ao papel da educação, principalmente na educação dos anos iniciais. Então a educação de primeiro grau para os grupos populares passou a ser vista como importante pelos grupos de elite, tanto para a qualificação da mão-de-obra como para a assimilação de ideias nacionalistas. Ao mesmo tempo, grupos populares intensificaram a luta pelo acesso à educação, percebendo-a como um direito de todos e todas, situação que se repete até os dias atuais. Oliveira (2015) aponta para a inserção de ideologias de amor ao trabalho nos livros de geografia desta época. Pode-se inferir que o mesmo ocorria nos livros de história, mas ainda não encontramos referências a respeito.

No governo Vargas de 1930 a 1945, verificamos, de um lado, os impactos da crise de 1929, que levaram à expansão da produção didática nacional em relação à estrangeira e, de outro, um processo de centralização dos materiais didáticos. A História do Brasil e a História da Civilização (ou História Geral) costumavam ser lecionadas em anos ou matérias diferentes e, portanto, não necessariamente correspondiam à mesma coleção.

Também se dificultava, assim, qualquer esforço de estabelecer relações entre o contexto brasileiro e o da história geral. Sem relações entre as mesmas, não havia tamanha necessidade de que a história geral fosse escrita por autores brasileiros, sendo ainda traduzidos e importados muitos livros didáticos estrangeiros, especialmente sobre a “história geral”.

Para o nacionalismo autoritário proposto por Vargas era fundamental um ensino que convergisse com o viés ideológico do regime e o propagasse. Porém, podemos afirmar que ocorreu censura de livros didáticos no período? Seria a Comissão Nacional do Livro Didático criada em 1938 para esse fim? Trata-se de um tema controverso: “ao contrário do que se imagina, não houve censura de caráter político-ideológico, mas também não se apresentaram para a avaliação livros passíveis de condenação” (MUNAKATA, 2012, p.188). Podemos pensar que a situação política desestimulasse a submissão de obras de viés divergente do regime getulista, mas trata-se de uma situação diferente da Ditadura Militar brasileira, quando livros foram censurados explicitamente por suas ideologias. No contexto do Estado Novo, a expansão da educação significou a ampliação da demanda por livros didáticos, já que o livro didático, censurado ou não, era visto como parte fundamental na aprendizagem, especialmente num ambiente que visa a centralização da autoridade do Estado, devido à necessidade de sistematização dos conteúdos.

Diversas são as possibilidades de organizar o período entre os anos de 1945 e 1964. Dentre os trabalhos que analisamos de história do livro didático poucas vezes este período foi mencionado, preferindo-se apontar para as mudanças do Estado Novo e da Ditadura Militar. Em outras sistematizações, os acontecimentos ou processos específicos deste período parecem ser pouco mencionados, talvez por entender que o impacto do Estado Novo e das políticas da Ditadura tenham sido mais significativos.

Uma das principais mudanças no livro didático neste período é apontada por Moreira (2011, p. 47):

“No contexto da Guerra Fria, pós-1945, o LDH toma outro rumo. Ao invés de privilegiar conteúdos de História do Brasil que auxiliassem na formação de uma consciência nacional e patriótica, enfocaram conteúdos com o objetivo de promover a paz entre as nações e o respeito aos vários povos do mundo. A Unesco passa a interferir na elaboração dos LDs.

(...) o LDH destaca-se nesse contexto de pós-guerra por seu papel político pacificador.”

As décadas de 1950 e 1960 costumam ser definidas como o início do Processo de Democratização da Educação, marcando uma intensa expansão na estrutura educacional. Junto com a expansão da educação, intensificou-se a aquisição de materiais didáticos. O cenário de ideias plurais, juntamente com o ambiente democrático, permite e estimula a educação pública, gratuita e de qualidade. Ao mesmo tempo, o nacionalismo teria de disputar, num processo lento, gradual e não-linear, com diferentes projetos educacionais que afloravam. Dentre eles, estaria o projeto História Nova, coordenado por Nelson Wernek Sodré, que visava “renovar o estudo da História no nível médio, introduzindo um enfoque marxista nos LDHs” (MOREIRA, 2011, p.47-48); novos métodos de ensino estavam sendo testados por Paulo Freire;  em relação às políticas públicas, Darcy Ribeiro debatia com Carlos Lacerda defendendo a escola pública; e o governo João Goulart adotou a padronização total do livro didático como método para reduzir seu custo, entrando em conflito com grande parte das editoras, descontentes com o barateamento e a reestruturação de suas obras. Porém, com o Golpe Militar de 1964, diversas lideranças e suas pautas educacionais vêem-se obrigadas ao silêncio, e importantes discussões são temporariamente abortadas.

Com a Ditadura Militar brasileira entre 1964 e 1985, inicia-se um novo conjunto de questões envolvendo o livro didático e a educação em geral. De acordo com Miranda (2004, p.125):

“Sob o período militar, a questão de compra e distribuição de livros didáticos recebeu tratamento específico do poder público em contextos diferenciados- 1966, 1971 e 1976-, todos marcados, porém, pela censura e ausência de liberdades democráticas (...). Os governos militares estimularam, por meio de incentivos fiscais, investimentos no setor editorial e no parque gráfico nacional que exerceram papel importante no processo de massificação do uso do livro didático no Brasil”

Vemos, assim, que o livro didático, como produto material, teve um dos maiores crescimentos em sua produção e distribuição. Porém, nesse período de censura, em que se caracterizava esse material didático?

 “Vários trabalhos acadêmicos debruçaram-se sobre a produção didática nacional nesse período e evidenciaram os compromissos ideológicos subjacentes, seu caráter manipulador, falsificador e desmobilizador, que mal disfarçava o intento de formar uma geração acrítica” (MIRANDA, 2004, p.125)

Os livros didáticos da época foram marcados por abordagens na perspectiva de civismo, bem como pelo “estímulo a uma determinada forma de conduta do indivíduo na esfera coletiva” (MIRANDA, 2004, p. 125). Na primeira metade da década de 1980, algumas discussões tangenciaram o livro didático, mas a mudança definitiva da conjuntura só se daria com a redemocratização. A opressão, porém, não impediu, durante a Ditadura, a continuidade da defesa da democratização do ensino. O livro didático, nesse sentido, teve um papel importante, embora não positivo em todos os aspectos. Ao mesmo tempo em que era fundamental permitir maior acesso à educação, num contexto em que os esforços por formar mais professores levariam anos para suprir a expansão do ensino, o material era criticado por seu caráter “controlador”, à medida que reproduziu, em algum nível, a ideologia do Estado ditatorial. Porém, é importante perceber que essa afirmação varia conforme o livro em questão e os usos que dele seriam feitos. Neste contexto surgem algumas das primeiras pesquisas científicas a respeito do livro didático. Baseavam-se, principalmente, na análise da ideologia presente nos mesmos, temática importante no contexto de resistência da época.

Outro período pode ser compreendido a partir da instituição do Programa Nacional do Livro Didático em 1985 até a atualidade. Quando da reestruturação de um ambiente democrático, cria-se o PNLD- Programa Nacional do Livro Didático, que tinha como objetivo a distribuição de livros didáticos,

“Passando a ser o Estado brasileiro o principal comprador desta mercadoria. No entanto, essa distribuição era apenas para o antigo 1º grau. O ensino médio passou a receber gradativamente por disciplinas, livros didáticos a partir de 2003” (AGUIAR, 2006, p. 61).

Até então, os livros didáticos eram aceitos sem avaliação pedagógica. Porém, em 1996, foi estabelecida uma avaliação prévia das obras que desejassem ser publicadas no PNLD, já que alguns livros apresentavam sérios problemáticos, como erros nos usos de conceitos, ao nível do absurdo; presença de preconceitos; e, em grande parte dos casos, distanciamento com o que se esperava de um livro didático reutilizável destinado aos anos escolares para os quais concorria, o que não caracterizaria um “erro”, mas uma inadequação. Assim, elabora-se um programa que aumenta, gradativamente, seus padrões para aprovação. A cada edição é publicado um edital especificando as orientações para os livros, que passarão por avaliação de especialistas da área e por professores de escolas públicas. É elaborado um Guia com os livros aprovados, contendo diversas informações sobre os livros para que o professor possa utilizá-las como parâmetros na escolha do livro didático que desejam adotar num determinado triênio, embora o Guia do Livro Didático seja pouco usado como ferramenta principal de escolha. O principal na relação que caracterizamos, mesmo com uma série de problemáticas, baseadas na distância entre as expectativas (ou conflito de interesses) dos grupos envolvidos, é a manutenção do equilíbrio mínimo entre a pertinência acadêmica e a autonomia dos educadores, que, podendo escolher o livro considerado mais adequado à sua prática docente, mas partindo de um mínimo de pertinência acadêmica\pedagógica, contribui para um ensino de qualidade. Ao mesmo tempo, é exigido que os próprios autores e editores de livros didáticos se atualizem historiográfica e pedagogicamente, o que é comprovado nas intensas melhorias que têm sido verificadas nos livros didáticos.

CONCLUSÃO

O livro didático é um material complexo, com muitas abordagens e usos possíveis. Porém, acreditamos que, para a compreensão historiográfica deste material, é necessária a compreensão geral das principais mudanças pelas quais este material tem passado. Como vimos, a um primeiro momento, os livros didáticos utilizados no Brasil eram caros e exclusivamente importados e, somente com mudanças diversas nos cenários conjunturais se tornariam o que são hoje, um material predominantemente produzido no país, expressivo tanto em nível de demanda como de produção, e acessível a praticamente toda a população do nível básico de educação. De um Estado que detinha o monopólio de livros na Imprensa Régia, passa-se a um Estado como maior comprador de livros didáticos e a editoras privadas, cujo lucro provem, principalmente, da produção de materiais didáticos. De materiais didáticos sem qualquer padronização e exigência de qualidade, passamos a dispor de livros didáticos que tem mudado de qualidade intensamente a cada edição do PNLD.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Rafael Fiedoruk Quinzani é discente do curso de História - Licenciatura da Universidade Federal de Santa Maria. Pesquisa áreas relacionadas ao Ensino de História, com destaque ao Livro Didático de História; participa do PENSEH - Grupo de Estudos de Ensino de História.

Orientação: José Iran Ribeiro é professor do Departamento de Metodologia do Ensino. É licenciado em História (UFSM), Mestre em História (PUCRS) e Doutor em História Social (UFRJ).

AGUIAR, E. P. Currículo e ensino de História: entre o prescrito e o vivido. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2006.

BITTENCOURT, C. M. F. Livro Didático e Saber Escolar: 1810-1910. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.

CHOPPIN, A. História dos Livros e das Edições Didáticas: sobre o estado da arte. Educação e pesquisa. São Paulo, p. 549-566, set./dez. 2004.

MIRANDA, S. R. DE LUCA, T. R. O Livro Didático de História Hoje: um panorama a partir do PNLD. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, n° 48, p. 123-144 – 2004.

FERREIRA, J. C. S. Ensino de História e Educação Cidadã: análise de concepções e práticas de cidadania do discurso do livro didático de História. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.

GATTI JR, D. Dos Antigos Manuais Escolares aos Modernos Livros Didáticos de História no Brasil, dos anos sessenta aos dias atuais. Ícone: Uberlândia, v. 6, n.1, p. 97-116, 2000.

ROCHA, H. Ap. CAIMI, F. E. A(s) história(s) contada(s) no livro didático hoje: entre o nacional e o mundial. Rev. Bras. Hist. 2014, vol.34, n.68, pp.125-147.

STAMATTO, M. I. S. Livros Didáticos de História: o passado sempre presente.  História & Ensino: Londrina, v.15, p. 131-158, ago 2009.

MACEDO, J. M. de. Lições de História do Brasil para Uso dos Alunos do Imperial Colégio de Pedro II. Rio de Janeiro: L.B. Garnier, 1861.

MELO, C. F. de C. B. de. Senhores da História e do Esquecimento: a construção do Brasil em dois manuais didáticos de História na segunda metade do século XIX. Belo Horizonte: Argventvm, 2008.

MOREIRA, K. H. SILVA, M da. Um inventário: o livro didático de História em pesquisas (1980-2005). São Paulo: Editora Unesp, 2011.

RIBEIRO, J. História do Brasil. curso superior. 4ª ed., Rio de Janeiro: Francisco Alves e Cia., 1912.

OLIVEIRA, J. B. F. de. Ideologia do Trabalho nos Livros Didáticos na República Velha (1910-1930). Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Metodista de São Paulo, São Bernardo do Campo, 2015.